Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010026-17.2018.5.15.0153 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) Fica Vossa Senhora intimada da decisão de ID d617e35. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de junho de 2020. LILIAN BRAH

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3617 ADVOGADO CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) STOP DISTRIBUICAO DE PANFLETOS LTDA - ME CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) AUTOR: JULIANA THOMAZ DE FREITAS RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA RÉU DE RPUSP ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas da sentença ID. e7f96a3. Intimado(s)/Citado(s): - STOP DISTRIBUICAO DE PANFLETOS LTDA - ME RIBEIR

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23510 E OUTROS (2) Servidor Fica Vossa Senhora intimada da decisão de ID b22a9d5. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de junho de 2020. LILIAN BRAHM CAETANO Servidor Processo Nº ATOrd-0011520-82.2016.5.15.0153 AUTOR HELDER LUIZ PAVELQUEIRES ADVOGADO SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB: 85078/SP) RÉU AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) Intimado(s)/Ci

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000600-11.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: TURIBIO CONSTRUTORA LTDA - ME, GUSTAVO HENRIQUE CARIOLA TURIBIO, RODRIGO ANGELO TASCA Advogado do(a) APELANTE: CAIO MARCIO VIANA DA SILVA - SP127825-A Advogado do(a) APELANTE: CAIO MARCIO VIANA DA SILVA - SP127825-A Advogado do(a) APELANTE: CAIO MARCIO VIANA DA SILVA - SP127825-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELAÇÃO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 11100 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0000240-64.2013.5.15.0042 AUTOR: ADENIR GONCALES RÉU: GARRA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME e outros BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO(OAB: 21348/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EUNICE ELISABETH OLIVEIRA CARETA - IOLANDA MARIA - IRACI ALVES FERREIRA BEGO - MARINALVA DA SILVA COSTA COELHO - PERCILIA

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8221 transferência do saldo remanescente em conta judicial vinculada a Processo Nº ATOrd-0010382-82.2022.5.15.0052 AUTOR MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO TATIANA DOS REIS BARRETOS DA SILVA(OAB: 358541/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARAMINA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO estes autos. Prazo: 48 h

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 17392 Intimado(s)/Citado(s): Para tanto, a base de cálculo do imposto de renda retido na fonte - MABOAN CRISTIAN DA SILVA será determinada obedecendo-se os seguintes parâmetros: exclusão das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; dedução da contribuição previdenciária a cargo do PODER JUDICIÁRIO empregado e demais abatimentos previstos no arti

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) OCIMIR TAGLIACOLLI CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) DIVULGA RIBEIRAO LTDA - ME CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) ANDREA FERREIRA BATISTA TAGLIACOLLI CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 19243 AUTOR ADVOGADO MABOAN CRISTIAN DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 REQDO : Banco Bv Financeira S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0901627-34.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Henrique Parizzi ADVOGADO : 282111/SP - Geraldo Carlos Alves REQDO : Banco Bv Financeira S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0901649-92

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Isso porque, segundo o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, lastreado no princípio da legalidade, vigentes em Direito Público, todo ato administrativo presume-se praticado em acordo com a lei, até que se demonstre o contrário. É fato que referida presunção não é absoluta, contudo, tratando-se de tutela provisória de urgência, impõe-se a presença de fumus boni iuris e periculum in mora para tanto. 4. Outrossim, considerando que o débito encontra-se