525 Resultado da Solicitação caius marcellus de lima - em: 31/10/2024
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2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO Veja-se que houve argumentos contraditórios entre si no corpo da própria decisão. Assim, há a necessidade de correção do erro RÉU material relativo ao pagamento dos honorários da perícia médica. ADVOGADO Sendo tais as circunstâncias, a parte dispositiva da sentença ADVOGADO (DECISÓRIO), digitada no sequencial ba759c3 - Pág. 12 da ADVOGADO sentença
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO(OAB: 16547/PB) DANIEL GALVAO FORTE(OAB: 12367/PB) M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA(OAB: 23661/PB) LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 258 INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 37 manifestar a respeito de petição de fls.315/321 ,conforme recomendação da representante do parquet, fls. 329. Expedientes necessários. Ultimadas estas providências, à nova conclusão. Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. Exmo. Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Priva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2.442/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.210.767; Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍO
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 002140272.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Farias Maciel. Advogado(s): Jackeline S. de Andrade Medina (OAB/PB 19.616). Apelado(s): Emanuel Ricardo de Melo Farias e Luiz Henrique de Melo Farias. Defensor
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 200 19512720135020023, Relator: Augusto César Leite de Carvalho, reclamante ao Judiciário, conforme já proclamado em Data de Julgamento: 11/03/2015, 6ª Turma, Data de Publicação: numerosos e análogos precedentes desta Corte Superior. DEJT 13/03/2015). Recurso conhecido e provido" (TST - RR: 21971820125040018. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DO Relat
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Adesivo Nº 0001404-26.2011.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Apelados(s): Rosineide da Silva Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Recorrente(s): Rosineide da Silva Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Fé
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 87 30 - 0620621-97.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara Cível. Agravante: GAMEC - Grupo de Assistência Médica Empresarial do Ceará Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Advogada: Maria Cristina Fernandes Rosado (OAB: 19664/CE). Agravada: Maria Eduarda Lima Santos Cajazeiras. Repr. Legal: Anália Maria Lima dos Santos. Advogada: Andrea Lopes
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 87 30 - 0620621-97.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara Cível. Agravante: GAMEC - Grupo de Assistência Médica Empresarial do Ceará Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Advogada: Maria Cristina Fernandes Rosado (OAB: 19664/CE). Agravada: Maria Eduarda Lima Santos Cajazeiras. Repr. Legal: Anália Maria Lima dos Santos. Advogada: Andrea Lopes
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 173 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 202 DE ORDEM DA PRESIDÊNCIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA AOS DIAS 20 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 A PARTIR DAS 08:30MIN NA SALA VIRTUAL DE SESSÕES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELAT