Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0049665-89.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP148180-LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ RECTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECDO: SUELY APARECIDA BUENO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0049804-46.2008.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 25/03/2013MPF: NãoDPU: Não 0686 PROCESSO: 0049164-38.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA LUIZA GARCIA CORREIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 29/10/2012MPF: NãoDPU: Sim 0687 PROCESSO: 0049517-44.2012.4.03.6301 RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI RECTE: NATALINA DE OLIVEIRA CODOGNE ADV. RS063994 - VANESSA LOPES CODONHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 04/07/2013MPF: SimDPU: Não 0689 PROCESSO: 0049804-46.2008.4.03.6301 RECTE: MARIA CECILIA DE CALDAS SILVA ADV. SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA e ADV. SP279146 - MARCOS ROBERTO DE ALENCAR RECTE: JOSE MAR

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 15940 Acórdão ASSINATURA Processo Nº RO-1002073-28.2015.5.02.0613 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663/SP) RECORRENTE TAMYRES CALDAS SILVA ADVOGADO SANDRO MARIO JORDAO(OAB: 193757/SP) RECORRIDO TAMYRES CALDAS SILVA ADVOGADO SANDRO MARIO JORDAO(OAB: 193757/SP) RECORRIDO VIA VAREJO

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 15933 PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO 1 IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP N.º 1002073-28.2015.5.02.0613 12ª Turma ORIGEM: 13ª VT DE SÃO PAULO/SP - ZONA LESTE RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão Processo Nº RO-1002073-28.2015.5.02.0613 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE BRINK'S E-PAGO TECNOL

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 15926 RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRENTES: 1 - BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA Acórdão Processo Nº RO-1002073-28.2015.5.02.0613 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663/SP) RECORRENTE TAMYRES CALDAS SILVA ADVOGADO SANDRO MARIO JORDAO(OAB: 193757/SP) RECORRIDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3336 INTIMAÇÃO 8111538-31.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Paula Dos Santos Caldas Silva Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 298 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 18 de outubro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000403-55.2016.8.05.0175 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mutuípe Autor: O Ministério Público Reu: Antonio Borges Nunes Filho Advogado: Cicero Antonio Leite Novais (OAB:BA41592) Terceiro Interessado: A Coletivida

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 15947 1 Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos das partes, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação: (I) o pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional,