Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1053 relacionado ao Tema 810 do STF. O julgamento do presente recurso foi suspenso até decisão definitiva do C. STF do julgamento do Tema 810. Às fls. 36 houve pedido de desistência do recurso, nos termos do artigo 485, inciso VIII c.c. o artigo 998, ambos do Código de Processo Civil. É o relatório. Após a interposição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.922, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 77813 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) SANTA BARBARA CNPJ DO FMS 12669664000127 BENEFICIÁRIO FINAL SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES CNPJ DO BENEFICIÁRIO FINAL 24378986000104 VALOR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADO (R$) 100.000,00 4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 75429 NOVA LIMA 11.181.004/0001-30 FUNDAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES 20.218.442/0001-16 71099 RECREIO 11.944.441/0001-68 HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO 26.145.631/0001-92 75465 TUPACIGUARA 14.819.606/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA 14.819.606/0001-68 TOTAL 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS 200.000,00 PLATAFORMA 4453 - IMPLANTAÇÃO DA PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 Amnios