Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 4334.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/ MG). Publique-se e notifique-se. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Unidade Central SES-MG CPF 01456128647 00239207696 04934790667 08072429698 08737623630 09958536650 Nome Juliana Teichmann Dos Santos Geise Rose Liberato Vaz Alisson De Melo Nonato Alan Da Silva Santos Isadora Caroline Coelho Coutinho Liliane Preisser De Persilva E Carvalho 07087740679 Classificação Vaga 29° SA 782 30° SA 751 31° SA 750 32° SA 749 33° SA 748 34° SA 747 Gestão - Administração/ Ciências Contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 69109-7 Francisco Jose Ferreira Neto Terezinha Zampa Ferreira 05/04/2021 73647-3 Jose Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristao 09/04/2021 Protocolo 05/04/2018 20/10/2020 Concede, nos termos do ART. 40, §7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente do Diretor de Administração de Pessoal RESOLUÇÃO/SES/Nº 6581, de 26 de dezembro de 2018. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 19/12/2018, EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL, MASP 1.352.388-1, para responder interinamente pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde; Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo X - Deivison Gonçalves Pinto, Masp 2911097-1, Gerência de Assistência à Saúde – GEAS, membro. Parágrafo único: O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação poderá valer-se de especialistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos. Art. 3º O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 30.831-5 Geraldo de Jesus Nascimento 30.685-1 Pericles Teixeira Benedita Fernandes Nascimento Edemilton Fernandes do Nascimento Eder Camilo Nascimento Ederson Fernandes Nascimento Edevander do Carmo Nascimento Teresinha Gomes Teixeira Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/02/2017 - 158.I, 06620645 Delaine Aparecida Pereira – PEB – 2 - Itauna - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 1 - Bambui - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 2 - Bambui - 2 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 08161879 Karla de Magela Barbosa – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05629290 Leila de Carval