Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 PROCESSO :0004956-44.2014.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE REGISTRO ADVOGADO : 72801/SP - Anibal Alexandre de Carvalho EXECTDO : JOÃO TEIXEIRA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004958-14.2014.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE REGISTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 87 Execução de Alimentos em face de JOSE LUCIO MENDONÇA ROCHA. Conforme se depreende do depósito efetuado nos autos, o executado pagou o débito aqui executado, manifestando o exeqüente sua concordância e pleiteando a extinção do feito. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à pretensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO IV COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Seção I Aquisição Art. 11 – Somente podem ser adquiridos e comercializados produtos regularizados junto à Anvisa, conforme legislação vigente. Parágrafo único – A regularidade dos produtos consiste no registro, notificação ou cadastro, conforme a exigência determinada em legislação sanitária específica para cada categoria de produto. Art. 12 – A aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08021610 Valeria Rodrigues da Silva Souza – PEB – 1 - Matozinhos - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081191-2 0079471-6 0076166-4 0077771-4 0082207-8 0079705-7 0077340-9 0076723-9 0074789-0 0080983-7 0074607-0 0082108-0 0076847-2 0080511-4 0081030-4 0080788-5 0080304-9 0074489-1 0075467-6 0078131-2 0074645-2 0075516-8 0077359-0 0075727-6 0079971-8 0081783-0 0074290-2 0079675-1 0075511-7 0074831-5 0077846-0 0074009-8 0078658-6 0077629-7 0081596-9 0076624-0 0074116-7 0077750-1 0076129-0 0080182-8 0079556-9 0077937-7 0077747-1 0078434-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE