Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147-861-7, SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/06/2016; Masp 1.156.846-6, MARCO TULIO DE SANTANA SALDANHA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/2016; Masp 1.018.074-3, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESKENAZI, por 03 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios, a partir de 11/02/2016; Masp 1.170.326-1, MATHEUS DUARTE SANTOS, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de São João do Oriente: Titular: Priscila Almeida Aredes; Suplente: Laerson Aredes Junior; Prefeitura Municipal de Entre Folhas: Titular: Regiane Aparecida de Souza; Suplente: Camila Martins Franco; Prefeitura Municipal de Caratinga: Titular: Jaider Pascoaline Gomes; Suplente: Stela Prata Damasceno Costa; Prefeitura Municipal de Dom Cavati: Titular: Ramon Tavares de Oliveira; Suplente: Fernando Rafael Ribeiro; Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR; (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 938, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 473, de 16 de abril d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000626/2013/135929-8 000646/2013/086413-2 000648/2013/133463-0 000649/2013/127325-9 000650/2013/123416-0 000475/2013/117524-9 000476/2013/119820-9 000477/2013/117567-8 000527/2013/121641-5 000537/2013/135068-5 000596/2013/136697-0 000726/2013/131330-3 000701/2013/067650-2 000697/2013/091695-7 000728/2013/143386-1 000733/2013/099258-6 000756/2013/134831-7 000762/2013/141625-4 000766/2013/115258-6 000767/2013/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 09, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Designa servidores para responderem pela Diretoria de Inovação e Logística e pela Diretoria de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 189/2017 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor MILER OLIVEIRA DE SOUSA, masp 0901140-4, a partir de 16-04-2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mentação. PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Município: Unaí – MG. Retifica-se a portaria nº. 00105 publicada dia 24/01/2014. Outorgado: José Edgard Novaes Pinto Neto. CPF: 897.290.486-49. Onde se lê: Art. 7º- 1. Manutenção da vazão mínima residual 50% da Q7,10, ou seja, 0,33765 m³/s. PRAZO: A partir do recebimento do AR do certificado de Outorga. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSEMARY THOMAZ PEIXOTO, MASP 1056809-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100317, de recrutamento amplo, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 24/05/2017, GIOVANI GENUNCIO, MASP 349.244-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II,