Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 14 Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.58) recurso inominado: 0850186-16.2020.815.2001 – RECORRENte: energia paraiba – distribuidora de energia s/ a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO: maria da penha jose do nascimento - Advog

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 14 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00059 Processo: 0002707-34.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 014846PB LUCAS B

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 00052 Processo: 0000714-19.2019.815.0351 - HABEAS CORPUS AUTOR: N. G. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. AUTOR: J. L. S. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. INTERESSADO: E. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CAROLINA PETRONILO DA SILVA (ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804109-92.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TAYS DA SILVA SIMOES . DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA /AUR

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 EDITAIS DE PROCLAMAS EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar: FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA FRANÇA E GABRIELA DOS SANTOS DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 19 de abril de 2021. Thaysa Raquel Oliveira

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PARTES: RITA DE CASSIA SANTOS ARAUJO - MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800155-09.2019.8.15.0681 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA - RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (ADVOGADO) / JOSE ER

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 SEGUNDO (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800572-29.2017.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE VILOMAR VICENTE DA NOBREGA - MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARE

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SAFRA S A -ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A–RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL-PROCESSO Nº:0800165-08.2018.8.15.0481–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA-RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO (A):

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 20 00132 Processo: 0001281-48.1998.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00133 Processo: 0001452-43.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUJERFFESON VASCONCELOSAto Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 E SILVA (ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO por FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO -Relator Juíza Érica Tatiana Soares AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA para REMESSA dos autos à Presidência da Turma face a apreciação do pedido de Uniformização, a fim de que encaminhe pedido à Presidência do Tribunal no para que se manifeste quanto à c