Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2021 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu SRE Município João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro Escola EE.Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira Luz, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Amparo do Serr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI II I, admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA IRAÍ DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES SERRA DO SALITRE SERRA DO SALITRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 865.323-0 – Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 03/13, publicado em 15/01/13, onde se lê: 2º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. De Guaicuí – Rosana Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, a partir de 21/06/22, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c o art. 147 do ADCT. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 385/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PE