Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 F-01-01-6 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: área útil < 0,1 ha : Pequeno 0,1 ha ≤ área útil ≤ 2 ha : Médio área útil > 2 ha : Grande F-01-01-7 Central de re

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 II - habeas corpus impetrado pelo próprio paciente, sem assistência de advogado; III - peça processual intermediária destinada a processo que tramita fisicamente no juízo; IV - documentos apresentados pela Polícia Judiciária; e, V - envio de documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável pelo volume ou ilegibilidade, admitindo-se a

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1884 ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB: 15867/SC) LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS(OAB: 21067/SC) THENOS FLORESTAL INFRAESTRUTURA E LOGISTICA LTDA MQT LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI RENATA PINHEIRO FRESATTO(OAB: 340168/SP) Internet, por meio do site do Egrégio TRT da 12ª Região (https://pje.trt12.jus.br), selecionando a opção "Gerar boleto de ADVOGADO depósito judicial".

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 193 Relatam que, no referido período originalmente previsto, por diversas circunstâncias excepcionais e alheias aos ora peticionários (inclusive a grave pandemia de relevância internacional que assolou todo o mundo e a necessidade de maiores estudos técnicos) não foi possível realizar a substituição do Aterro em funcionamento para um novo local que fosse preparado e licenciado adequadamente. Alegam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1427 97 Art. 18. A exatidão das informações transmitidas é de exclusiva responsabilidade do peticionário, que deverá, no ato do cadastro eletrônico de distribuição de petições iniciais, informar os seguintes dados: I - foro para o qual será endereçada a petição; II - a competência; III - classe e assunto principal da açã

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 201 funcionamento para um novo local que fosse preparado e licenciado adequadamente. Alegam que, visando evitar que o prazo consensual pudesse chegar ao final do prazo sem uma nova solução – o que afeta integralmente a população - as partes vêm tentando negociar uma alteração do ajuste, o que resultou numa série de audiências judiciais e reuniões extrajudiciais que se revelaram infrutíferas mesm

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Requerido(s): Palma Tech Reflorestadora Origem: 8º PJ de Castanhal Assunto: Apurar irregularidades no que tange aos impactos socioambientais sobre comunidades quilombolas e tradicionais supostamente causados pela empresa Palma Tech Reflorestadora. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do R

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 13339 Nos esclarecimentos prestados (ID. c7ebc6d - Pág. 1/3), a expert Afirmou a perita que nas atribuições do reclamante: respondeu aos quesitos apresentados e salientou que: “. de 03/09/2012 a 07/04/2014 realizou descarregamento e “2.Concorda a Sra. Perita, que de acordo com as informações carregamento de carretas. Manuseio de sacos de 40 a 50 kg. (peso obtidas

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 concedidas nesta sentença, e respectivas integrações. 13317 Durante o exame clínico, apurou a expert (ID. 94f942d - Pág. 4 destaquei): No mais, aplica-se entendimento cristalizado na OJ 394 do C. TST e Súmula 40 deste Regional. “Sem desvio da coluna. Sem restrição de movimentos. Da consulta aos holerites carreados pela reclamada, verifico que Refere que não con

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 16761 superação física (sequela permanente) que perdurarão pelo resto percepção em uma única prestação recai sobre o credor. Portanto, da vida do trabalhador, ainda em tenra idade ao tempo do acidente. não subsiste – no caso - razão para indeferir o requerimento. Portanto, trata-se de ofensa de natureza grave, senão gravíssima. Nessas condições, a indeniz