Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015364-98.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450-A APELADO: MONTECATINI IMOBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1369 irregular e, portanto, responsabilidade do gestor, nos termos do art. 135, III, do CTN, ressalvado o direito de contradita em Embargos à Execução.” 5. A existência de indícios do encerramento irregular das atividades da empresa executada autoriza o redirecionamento do feito executório à pessoa do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 901 do Estado de São Paulo - Embargdo: Vera Lucia Queiroz - Embargdo: Waldomiro Rodrigues Godoy - Embargdo: Anesia Maria Salatiel - Embargdo: Anita Gomes de Araujo - Embargdo: Anizio Soares Cardoso - Embargdo: Anna Fernandes Ramos - Embargdo: Antonia de Godoi Macedo - Embargdo: Carmini Borin Lino - Embargdo: Corina Maria Ferreira - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 977 Nº 1005387-96.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Compufisc Comércio de Sup

Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00405 ApelReex 1898003 0007099-14.2009.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SAO MARTINHO S/A ADV : SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00406 AC 1907061 0002847-22.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : EBCO SYSTEMS LTDA ADV : SP138094 FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP280653 - CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU REU: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0004030-33.2016.403.6100 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP117497 - MARIA APARECIDA PIFFER STELLA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0004031-18.2016.403.6100 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARCIO FUJIHARA ADV/PROC: SP260743 - FABIO SHIRO OKANO IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) PEDRO LIMA DA SILVA(OAB: 082768-SP/D) Helio Sousa Oliveira X Wintech do Brasil Impr. Form. Segur. Ltda em recup + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, no

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0068200-78.2008.5.02.0202 Processo Nº RTOrd-00682/2008-202-02-00.0 Autor Advogado Helio Sousa Oliveira PEDRO LIMA DA SILVA(OAB:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 21 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 21 PROCESSO : 0000196-85.2017.403.6100 PROT: 13/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE LUCELIA ADV/PROC: SP216775 - SANDRO DALL AVERDE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0000197-70.2017.403.6100 PROT: 13/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CASA SAO CAMILO DE LELLIS ADV/PROC: SP216775 - SANDRO DALL AVERDE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0000198-55.2017.403.6100 PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em havendo concordância, tornem os autos conclusos para julgamento. Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos de acordo com a decisão judicial. Com o retorno, intimem-se as partes. Após e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para julgamento da Impugnação. Int. SÃO PAULO, 28 de agosto de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5027484-20.2017.4.03.6100 AUTOR:ANDERSON DELFINO DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO DE CAMARG