Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 813 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o feito extinto sem resolução do mérito em relação à requerida COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), por ilegitimidade passiva “ad causam”, com fulcro no Art. 485, VI, do NCPC.Noutro giro, JULGO PARCIALMENTE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 747 Processo 0005234-35.2011.8.26.0306 (306.01.2011.005234) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neube Pereira Rosa - Fazena Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 110/111: Defiro. Oficie-se como requerido. Int. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1111 Processo 0001848-50.2018.8.26.0306 (processo principal 0005862-24.2011.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida de Lima Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 702 APARECIDO DIONYSIO DE OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD SA - 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por APARECIDO DIONYSIO DE OLIVEIRA contra BANCO ITAUCARD SA, para: a) declarar inexigíveis as tarifas de registro de contra e avaliação do bem; e b) condenar o réu a pagar a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1721 227.857. Recurso n. 2478/12-ARE - (Proc. n. 1130/11-J BONIF) Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: ELIETE TOCHI ROSSI. Juiz Relator: CRISTIANO C. J. COELHO. Despacho de fls. retro: Vistos. Diante do termo de remessa de fls. retro, verifica-se que o assunto versado nos autos teve recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2155 CARLA PITTELLI PASCHOAL DARBO OAB/SP 227.857. Recurso n. 2467/12-RE - (Proc. n. 70/11-MIRASSOL) Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: ANTONIO CARLOS DA SILVA. Despacho de fls retro: ATO ORDINATÓRIO (art. 162, § 4º do CPC): ÀS CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1169 dizer que a possibilidade de exercitar certas faculdades processuais caduca se não praticadas no tempo adequado (preclusão temporal). Por outro lado, a prática de uma atividade processual exclui outra que seja incompatível com aquela já exercitada (preclusão lógica); assim como o uso integral de uma fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 689 264392/SP) Processo 0004956-34.2011.8.26.0306 (306.01.2011.004956) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lúcia Matias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se, a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 633 0004499-02.2011.8.26.0306 (306.01.2011.004499-2/000000-000) Nº Ordem: 000883/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DEVANILDO FERREIRA DA SILVA X LOURDES APARECIDA SIMILI E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo de fl. 47, conforme noticiado pelo exequente à fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1133 306.01.2012.000070-9/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MARCO ADRIANO MARCHIORI X TIM CELULAR S/A - Fl. 76v.: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do C.P.C.) Diante da certidão supra, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo