Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28366 Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1954, v. V, p. 258. [2] FLORINDO, Valdir. Dano moral e o Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, p. 206. [3] BITTAR, Carlos Alberto. A reparação civil por danos morais. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 220. [4] BITTAR, Carlos Alberto. A reparação civil por danos morais. 2ª ed. São Paulo: Revista do

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 4.FGTS Reformada a sentença com relação às horas extras, também não há que se falar em reflexos sobre o FGTS. A jurisprudência mencionada no recurso não vincula o julgador, nem representa fundamento para embargos de declaração. Não precisa ser analisada, pois a análise é das razões do recurso e não do teor de acórdãos. As razões do recurso foram analisadas.

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0011052-23.2014.5.15.0078 AUTOR ADEMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO JOACAZ ALMEIDA GUERRA(OAB: 276790/SP) ADVOGADO SIDNEY ALCIR GUERRA(OAB: 97073/SP) RÉU ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO GRAZIELE NUNES MENDES(OAB: 360234/SP) ADVOGADO RODRIGO LEONARDO ARAIUM(OAB: 179098/SP) 3350 Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Vist

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 2776 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA TENDA S/A - RAFAEL ANTONIO MELQUIADES CABRAL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1ª Vara do Trabalho do Recife-PE AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) 34547901 PROCESSO Nº 0000504-20.2017.5.06.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 735 122 JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE MENDONÇA FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2012 ADV: JOSÉ NELSON LAURINDO DA SILVA SOBRINHO (OAB 1613/AL), RODRYGO TIAGO BEZERRA (OAB 7598/AL), BRUNA CASTILHO BALBINO (OAB 7250/AL), GABRIEL FLORISBELO (OAB 10076/PE), CARLOS

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Indevida a pretendida indenização. Nego provimento. A jurisprudência mencionada no recurso não vincula o julgador, nem representa fundamento para embargos de declaração. Não precisa ser analisada, pois a análise é das razões do recurso e não do teor de acórdãos. As razões do recurso foram analisadas. Atentem as partes para a previsão do parágrafo único do ar

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [4] BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil - Teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 17. [5] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 84. [6] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 88. [7] LEVADA, Cláudio Antônio Soares. Liquida�

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 a Dra. Lígia Galvão (OAB/RJ 142.259) e pelo agravado Carlos Alberto, a Dra. Gisela Velloso Cafe (OAB/RJ 62.268). #id:e5094ee RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022. CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0023000-42.1998.5.01.0003 Relator MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE KYLZA RIBAS COIMBRA FILHA ADVOGADO JULIO ALEXANDRE CZAMARKA(OAB: 8864

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 [2] GOMES, Orlando. Obrigações. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 271. [3] FRANÇA, Rubens Limongi. Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977, p. 211. [4] BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil - Teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 17. [5] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 17ª ed. São Pau

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9140 pretender o referido pagamento. [2] BITTAR, Carlos Alberto. A reparação civil por danos morais. 2ª Não há inclusive previsão legal de pagamento substitutivo por ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 220. supressão de horas. [3] BITTAR, Carlos Alberto. A reparação civil por danos morais. 2ª Em razão da previsão da norma coletiva, houve pagamento de e