Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1085 ao acervo e o plano e partilha amigável; b) Comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens, com a apresentação das certidões de inexistência de débitos emitidas pelas fazendas públicas competentes; c) Apresentar a certidão de inexistência de herdeiros habilitados junto ao ente previdenciário, a qual o falecido era vinculado; d) Apresentar a Certidão de inexistência de testamento

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0000992-55.2017.5.06.0233 AUTOR CARLOS ALBERTO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO(OAB: 33982/PE) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) 6612 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti Bastos(OAB: 13190/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO JOSE COVA MARQUES RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17 LUIS CARLOS SOUSA VIANA JONAS DE SOUZA GOIS FILHO(OAB: 33058/BA) ROMIVALDO PEREIRA DE SOUZA ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte recorrid

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU CARLOS ALBERTO SANTANA NASCIMENTO FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 8150/MA) MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO SANTANA NASCIMENTO DESTINATÁRIO:FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO: 0016337-50.2018.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTANA NASCIMENTO Códi

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 - DANILO CONCEICAO SILVA 3084 agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO FABIANA ALVES CARVALHO JUSTIÇA DO Ficam as partes recorridas/agravadas (PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DANILO CONCEIÇÃO SILVA, CARLOS ALBERTO SANTANA, LENOBETAO LTDA) notificadas do despacho constante

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2329 Vistos, etc. Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerente pretende o levantamento por Alvará Judicial de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao direito das sucessões e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara. Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino su

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração das 359 Diretor de Secretaria Reclamadas. Mantido o valor da condenação.” SALVADOR/BA, 19 de junho de 2020. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001125-54.2017.5.05.0030 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE CARLOS ALBERTO SANTANA DE MATTOS ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO ANTONIO

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1969 AMINADABE RIBEIRO DE OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0020122-44.2013.5.04.0001 AUTOR ROSANA SILVA MANDRACIO ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) RÉU SILVIA SILVA GONCALVES ADVOGADO CARLOS ALBERTO SANTANA SILVA(OAB: 31342/RS) RÉU EDITORA MELINA LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ALBERTO SANTANA SILVA(OAB: 31342/RS) TESTEMUNHA João Carlos Gonçalves Dias Intima

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS 8355 Inativo (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO SANTANA ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO Relatora PROCESSO nº 1001239-66.2015.5

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 85 Processo Nº AP-0000746-63.2019.5.17.0013 ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER AGRAVANTE CARLOS ALBERTO SANTANA SILVA ADVOGADO GEORGE RODRIGUES VIANA(OAB: 19492/ES) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) AGR