369 Resultado da Solicitação carlos antonio matias - em: 23/05/2025
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2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 771 4. Intime-se a reclamada. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 5. Ao arquivo definitivo. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo instituiu
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 9849 O Juízo homologa o acordo para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, PODER JUDICIÁRIO III). JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Não há incidência de Fundamentação contribuições previdenciárias, diante da natureza indenizatória de todas as verbas componentes do acordo. Processo:
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1698 Processo: RTOrd - 0000022-79.2018.5.21.0014 Despacho AUTOR: MARIA KARINA DOS SANTOS, CPF: 010.923.804-42 Advogado(s) do reclamante: ABEL ICARO MOURA MAIA REU: PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.714.341/0001-30, MUNICIPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 Processo Nº RTSum-0000033-45.2017.5.21.0014 AUTOR FRANCISCO JOSAFA D
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 430 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a691eb proferida nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DECISÃO Indefiro o pleito de #id:f25b074, uma vez que a execução foi extinta, Vistos, etc. nos termos da sentença de #id:2b4b29e. Ante o peticionado, cite-se a executada HLR ENGENHARIA LTDA Dê-se ciência e cumpra-se as determinações contidas na senten
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 635 conhecido e não provido. (TRT 21, 2ª Turma, Agravo de Petição: porventura existentes e arquivem-se definitivamente os presentes 0000513-92.2018.5.21.0012, Rel. Des. Ronaldo Medeiros de Souza, autos. Publ. DEJT 04.02.2021) grifo nosso Intimem-se. Portanto, é de se rejeitar os presentes embargos. Mossoró/RN, 15 de outubro de 2021. DISPOSITIVO MAGNO KLEIBER M
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Financeira, nos termos do Provimento SGP/CORREG antecipação dos honorários do Sr. Perito. a Seus honorários definitivos serão fixados por ocasião da prolação da sentença. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. Processo Nº RTOrd-0002358-97.2015.5.09.0013 Processo Nº RTOrd-52945/2015-013-09-00.9 Autor A
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1685 pagamento no valor total dos honorários periciais. Contudo, em e considerando os seus efeitos modificativos, determino a sendo a parte autora sucumbente na perícia, e beneficiário da notificação da parte reclamada, VIA POSTAL, para apresentar, Justiça Gratuita, o pagamento será feito pelo TRT7ª Região no valor querendo, sua impugnação, no prazo legal. No me
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1788 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),PAULO ROBERTO CAROLINA TELES DE ARAUJO DE MARIA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) Assessor para ciênciade que aa AUDIÊNCIA do dia 23/06/2021 09:20 horas, realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma ZOOM no link único abaixo: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/83838388204 O ingresso se dará
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Autor Advogado(a) Réu Mirtes Oliveira dos Santos Marcio Jones Suttile(OAB: 25665/PR) Mondelez Brasil Ltda Intimado(s)/Citado(s): - Mirtes Oliveira dos Santos Prazo: 8 dia(s). Ante a possibilidade de efeito modificativo, em consonância com o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial n.º 142 da SDI do C. Tribunal Superior do Trabalho, vista à parte contrár
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5760 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como representação judicial em eventuais ações judiciais de seu interesse. Além disso, conste no termo de curatela definitivo que o curador está proibido de praticar qualquer ato de disposição do patrimônio da interditanda, bem com o dever de reverter toda a renda da curatelanda em seu próprio bene