Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr 1021 ACAILANDIA, 28 de Abril de 2019 (a). Juiz (íza) do Trabalho. INALDO ANDRE TERCAS SANTOS ROMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL Juiz do Trabalho Substituto Decisão DESPACHO PJe-JT Ante o teor da certidão supra e das questões apresentadas pelas partes quanto ao laudo pericial, deixo de apreciar o pedido d

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1657 Reclamado, sem prévia aprovação em concurso público, o que acarreta, diversamente do que pretende o Reclamante, a nulidade contratual, por afronta ao art. 37, II e §2º, da CF/88. PODER JUDICIÁRIO Assim, não há probabilidade do direito autoral ao reconhecimento JUSTIÇA DO TRABALHO de vínculo de emprego ou mesmo de pagamento de parcelas Fundamentação traba

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 128 judicial a que se alude o § 1º do citado artigo, desde que feita após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017. Como, no caso concreto, não foi satisfeito esse requisito, não há como se declarar a prescrição intercorrente. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE do Tribunal Regional

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 938 Manifestação do perito (ID 59b02c3). Realizada audiência. Sem mais provas. Vara do Trabalho de Açailândia Sentença Processo Nº ATOrd-0016042-55.2019.5.16.0013 AUTOR CARLOS ANTONIO VELOSO DA SILVA FILHO ADVOGADO MIGUELSON MIRANDA COSTA(OAB: 9019/MA) ADVOGADO WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS(OAB: 10311/MA) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1267 Notificação Processo Nº RTOrd-0000815-89.2015.5.05.0039 RECLAMANTE CRISTIANE NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP ADVOGADO JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB: 16284/BA) RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SALVADOR, 27 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE NOGUEIRA DE ARAU

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DENIS DA SILVA MARQUES(OAB: 26175-B/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA PERITO 280 Dê-se ciência as partes o ao Sr. Perito do inteiro teor da petição ID fe796c5. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - GILSON FELINTRO HENRIQUE ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 217 Destinatário:MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PODER Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, JUDICIÁRIO querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na PROCESSO: ATOrd 0019672-30.2016.5.16.0012. forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº AUTOR: ELISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA. 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Re

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES(OAB: 11952/PB) ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB: 7131/PB) MARIA LUIZA GUEDES PEREIRA GALVAO PAIVA FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES(OAB: 11952/PB) ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB: 7131/PB) ARTUR BARRETO PAIVA MA

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO 422 MARIA JOSE DE OLIVEIRA EDIMILSON JOSE RODRIGUES DE MELLO(OAB: 39202/PE) BRASTEX S/A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes do despacho de #id:ff6cc30 - BRASTEX S/A JOAO PESSOA/PB, 21 de outubro de 2020. DAVID SANDRO GADELHA BARBOSA Diretor de S

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 420 RÉU CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES(OAB: 11952/PB) ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB: 7131/PB) MARIA LUIZA GUEDES PEREIRA GALVAO PAIVA FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES(OAB: 11952/PB) ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB: 7131/PB) ARTUR BARRETO PAIVA MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES(OAB: 11