34 Resultado da Solicitação carlos aparecido lazaro - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 207 artigo 5º da Portaria 261 de 30 de abril de 1997 do Ministério de Estado das Telecomunicações, porquanto nesses contratos está inserida a Cláusula 2.2, declarada nula. Portanto, não são abrangidos pelo conteúdo normativo da sentença os contratos de Planta Comunitária de Telefonia, também denominados Programas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 50 Massani de Oliveira; Advogado: Miqueias Farley Martineli Galego (OAB: 337668/SP); Agravante: Assir Perrussini; Agravante: Belmira Candido Arruda; Agravante: Benedita Aparecida Baldino Dutra; Agravante: Carlos Aparecido Bertin; Agravante: Carlos Aparecido Lazaro da Silva; Agravante: Clair Domingues da Cunha; Agravante: Cleusa da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 74 2213837-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1015250-75.2018.8.26.0309; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Bradesco Saúde S/A;
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 23 Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011661-91.2016.8.26.0100; Assunto: Anônima; Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Advogado: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP); Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Agravado: Edmilson Grand Champs Braga; Advogado: Marcos Cesar Minuci de S
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2489 Airton dos Santos Rodrigues - Agravado: Américo Gonçalves - Agravada: ANA ALICE TEODORO FERRARESI - Agravado: Ana Luiza Albino Sorrila - Agravado: Angelo José Porfírio - Agravado: Angelina Beltrame Borges - Agravado: Armando Voltolim - Agravada: Aparecida Benedita Donizete de Almeida Clemente - Agravado: Aparecida Vieira de Aqu
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2476 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargte: SANDRA PERPETUA CARDOSO (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Advogado: Fabiano d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 492 pela sentença da ação civil pública da Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intime-se para contraminuta. Reservado o número de voto 38950. - Magistrado(a) Enio Zuliani
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2931 Nº 2213846-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aparecida Massani de Oliveira - Agravante: Assir Perrussini - Agravante: Belmira Candido Arruda - Agravan
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 527 dos Santos Júnior (OAB: 354555/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2230838-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Telecomunicações de São Paulo S/A
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1613 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020