189 Resultado da Solicitação carlos calixto de oliveira - em: 01/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 438 psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. - ADV: MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB 385471/ SP), JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP) Processo 0005387-25.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - DENISE APARECIDA DOS SANTOS - Posto isso, CONCEDO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 67 necessário à efetiva transferência do sentenciado para presídio deste Estado, ficando desde já autorizada a transferência para qualquer unidade prisional vinculada a este Departamento (Resolução 620/2013 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e oficie-se à Secretaria da Administração Peni
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 375 da Silva - Cumpra-se a determinação do recurso especial juntado (fls. 226/232), atualizando-se o cálculo de penas. No mais, intime-se o defensor para a regularização da representação com a juntada de procuração nos autos. Int. - ADV: MATEUS TOBIAS VIEIRA (OAB 343829/SP) Processo 0004739-27.2016.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 267 Processo 0005395-18.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Breno Mateus de Oliveira - Vista à defesa. - ADV: MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB 346098/SP) Processo 0006139-08.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PATRICK RENAN ROCHA - Vista à
1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JORGE ALEXANDRE BETTENCOURT DA SILVA DA CRUZ MACHADO 991 Nesta data faço os autos conclusos. Rio, 08.01.2015. O/A MM. Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES Ana Paula Wischansky Akyüz da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos Analista Judiciário quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este,
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Tomar ciência de que a impugnação foi julgada procendente em parte. Prazo de 08 dias. Notificação 615 A MM. Juíza ELIANE ZAHAR da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE Processo Nº RTOrd-0200000-65.1985.5.01.0009 CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, Processo Nº RTOrd-02000/1985-009-01-00.4 fi
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3171 (IDTR utilizada: 0,01304822). ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular" Consta depósito ID. eddb2ac - Pág. 2, suficiente para arcar com o crédito devido no valor de 11.142,85, atualizado em 30/05/2017. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi pass
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 tel: (21) 23805151 - e.mail: [email protected] 2055 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO PROCESSO: 0010068-47.2013.5.01.0051 NASCIMENTO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE: JILMARIO VARJAO DOS SANTOS RECLAMADO: D J CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (2) DECISÃO DESPACHO Por esgotadas todas as te
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 269 Penal, em seus arts. 185, §§2º a 9º, e 222, §3º, prevê a possibilidade excepcional de utilização do sistema de videoconferência para inquirição de testemunhas e realização de interrogatório. Ademais, o referido diploma processual estabelece em seu art. 405, §1º, que, sempre que possível, dentre as formas poss�
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678/RJ) LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB: 74713/RJ) PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB: 106771/RJ) MARIANA DE BARROS PAULON(OAB: 86806/RJ) HUMBERTO ANTUNES VITALINO(OAB: 50623/RJ) Gabriel Darigo Kopschitz de Barros(OAB: 149777/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Renata Guimarães Aranha(OAB: 113659/RJ) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) CR