Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 24386 AUTOR Processo Nº ATOrd-0010549-09.2020.5.03.0148 IRLEY GONCALVES DA SILVA MACHADO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO(OAB: 135408/MG) AUTOR CHIRLEY GONCALVES DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO(OAB: 135408/MG) AUTOR H.G.R. ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO(OAB: 135408/MG) AUTOR ESPOLIO DE WANDERLEIA GONÇALVES DA SILVA AUTOR M.T.G.R. ADVOGADO CARL

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010530-66.2021.5.03.0148 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE FUNDICAO SIDERAL LTDA ADVOGADO CARLOS CHESMA CAMPOS(OAB: 152012/MG) RECORRENTE ANTONIO MARCOS FERREIRA ADVOGADO RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 66909/MG) RECORRIDO FUNDICAO SIDERAL LTDA ADVOGADO CARLOS CHESMA CAMPOS(OAB: 152012/MG) RECORRIDO ANTONIO MARCOS FER

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ORLEI REZENDE MOREIRA(OAB: 165067/MG) JAIR CORDEIRO VALADARES NETO EULALIA CORDEIRO LEMOS RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 7921 ADVOGADO LUCAS DE MELO MENDONCA FERREIRA(OAB: 73554/MG) EUGENIO REIS DE MELLO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS - CLEYTON RIBEIRO SANTANA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2021. 1698 confirmada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, e fundamentos acrescidos no HORACIO ALEXANDRE BATISTA voto; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º do Regimento Interno deste Regional. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 RECLAMANTE : Carlos Eduardo de Faria - Me RECLAMADO : Kleison Inforzato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003615-24.2016.8.26.0453 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.C. ADVOGADO : 300544/SP - Rogerio Macedo Garzim REQDA : R.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0011655-12.2016.8.26.0453 CLASSE :REC

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECORRENTE ou entre a atividade de risco desenvolvida pelo responsável e o dano ao patrimônio moral juridicamente amparado do ofendido. No ADVOGADO presente caso, incontroverso o acidente de trabalho típico sofrido pela trabalhadora, sendo comprovada a gravidade das lesões RECORRIDO ADVOGADO sofridas, bem como a conduta culposa da reclamada, que deixou de RECORRIDO ad

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Assim, diante da ocorrência de danos morais e estéticos, mostra-se RECORRIDO ADVOGADO correta a condenação da reclamada ao pagamento das respectivas RECORRIDO ADVOGADO indenizações. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos RECORRIDO ordinários interpostos; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao recurso da reclamada e deu parcial provime

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO quando a atividade desenvolvida pelo responsável pelo dano, por sua natureza implique risco aos direitos de outrem. O dano moral RECORRENTE ADVOGADO caracteriza-se, portanto, por uma ofensa a um bem jurídico de outrem, pela existência de nexo causal entre a conduta do ofensor RECORRENTE ou entre a atividade de risco desenvolvida pelo responsável e o ADVOGADO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECORRENTE do dano, por dolo ou culpa caso; no plano objetivo, independentemente de qualquer elemento de ordem subjetiva por ADVOGADO parte do responsável pelo dano, nos casos previstos em lei ou RECORRENTE quando a atividade desenvolvida pelo responsável pelo dano, por ADVOGADO sua natureza implique risco aos direitos de outrem. O dano moral caracteriza-se, portanto, p

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO pela trabalhadora, sendo comprovada a gravidade das lesões sofridas, bem como a conduta culposa da reclamada, que deixou de RECORRIDO adotar dispositivos de segurança obrigatórios na linha de produção. ADVOGADO Assim, diante da ocorrência de danos morais e estéticos, mostra-se RECORRIDO ADVOGADO correta a condenação da reclamada ao pagamento das respecti