Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 382 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 02/03/2020---AUTOR DO FATO:RITA ALARISSA FARIAS DE SOUZA AUTOR DO FATO:ALBERLY ARMINDA FRANCA ALCANTARA VITIMA:A. M. . PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0021002-59.2019.8.14.0401, ART. 129 DO CPB AUTORA DO FATO/VÍTIMA: RITA ALARISSA FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: FRA

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 380 _______________________________ Advogado Dativo para o ato _________________________ PROCESSO: 00206925320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 02/03/2020---AUTOR DO FATO:GUIMEL CECIM GONDIM VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 002069253.2019.8.14.0401, ART. 3

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 381 Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela prática do crime previsto no art. 129 do CPB, crime de ação penal pública condicionada à representação. O art. 38 do CPP dispõe que a vítima deverá oferecer representação no prazo máximo de 06 meses contados do dia em que vier a saber quem é o autor do crime. No caso dos autos, as vítimas renunciaram tacitamente à representaç

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.639 272176601, CARLOS GABRIEL ABREU DOS SANTOS, 31, 17902; 272124580, CARLOS GABRIEL ACIOLI TAUMATURGO, 32, 17390; 272109535, CARLOS GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO, 35, 11874; 272150918, CARLOS GABRIEL CORDOVIL BARATA GOMES, 36, 10694; 272160739, CARLOS GABRIEL DE OLIVEIRA SOARES, 32, 17006; 272198516, CARLOS GABRIEL GUEDES NASCIMENTO, 49, 957; 272136829, CARLOS GABRIEL LOBATO MORAIS, 37, 9302; 272191231, CARLOS GABRIEL MEDEIROS SILVA, 46, 2467; 272119319, CARLOS G

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 RANDA, B, 23; 272135039, CARLOS DENILSON FERREIRA OLIVEIRA, B, 32; 272206118, CARLOS DENIS QUARESMA CARDOSO, A, 29; 272153568, CARLOS DEYVISON MOTA GODOT, A, 19; 272120935, CARLOS DIAS GOMES FILHO, C, 27; 272140365, CARLOS DIEGO BENEDITO DA SILVA, A, 46; 272181069, CARLOS DIEGO BRITO DE SOUZA, A, 34; 272127983, CARLOS DIEGO DE SOUSA CRUZ, A, 23; 272128830, CARLOS DIEGO DOS SANTOS BITTENCOURT DE AZEVEDO, A, 35; 272156502, CARLOS DIEGO DOS SANTOS SOUZA, A, 18; 272

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

238  diário oficial Nº 34.639 SILVA, 31, 18233; 272189629, CARLOS EDUARDO PEDROSO DE SOUSA, 40, 6447; 272131534, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, 34, 13631; 272137736, CARLOS EDUARDO PEREIRA FREITAS, 30, 21113; 272104002, CARLOS EDUARDO PEREIRA LIRA, 42, 5149; 272156264, CARLOS EDUARDO PRATES DA SILVA, 38, 8426; 272147773, CARLOS EDUARDO RAMOS CARDOSO, 35, 11758; 272191065, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, 43, 4180; 272107931, CARLOS EDUARDO ROCHA DA SILVA, 47, 1744; 272184805, CARLOS EDUAR

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.777 57961, ARNALDO ROCHA DA COSTA, 22; 35355, AROLDO PERIRA DE AROLDO, 28; 80849, ARTHUR DOS SANTOS RIBEIRO, 27; 46417, ARTHUR DYERISON PEREIRA DAMASCENO, 21; 35994, ARTHUR GOMES LIMA, 30; 12610, ARTHUR JACKSON SILVA ROCHA, 16; 75346, ARTHUR LEITE PEREIRA, 29; 88799, ARTHUR LINS DE OLIVEIRA, 18; 42322, ARTHUR NEWTON GARCIA PINTO, 21; 69578, ARTHUR PANTOJA DE FREITAS, 19; 48527, ARTHUR PIMENTEL FARO, 24; 85811, ARTHUR SANTOS BRASIL, 15; 90177, ARTHUR SILVA FARIAS, 0;

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.639 COSTA, 54, 146; 272175684, CARLOS ELIVELTON DE ARAUJO SANTOS, 49, 1001; 272225719, CARLOS ELIVELTON DE SOUZA FREITAS, 35, 12683; 272186017, CARLOS EMANOEL CARDOSO DE LOIOLA, 32, 16043; 272141446, CARLOS EMANUEL MOTA DE LIMA, 37, 9293; 272107061, CARLOS EMER OLIVEIRA DA MOTA, 36, 10848; 272147474, CARLOS FAGNER MOREIRA SOUZA, 30, 20228; 272117202, CARLOS FELIPE ALVES SETUBAL, 37, 9882; 272108693, CARLOS FELIPE DA SILVA FARIAS, 31, 17957; 272152383, CARLOS FELIPE

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.784 21449; AUREAN ARAUJO MELO; 28 / 55574; AURELIO DIONNE DA SILVA CARVALHO; 29 / 91122; AYRTON SÉRGIO DOS SANTOS JUNIOR; 16 / 24722; BASSAM GONÇALVES; 22 / 54463; BENDITI ASSUNCAO MARINHO; 20 / 82900; BENEDITO DO SOCORRO ALMEIDA CORRÊA; 22 / 63660; BENEDITO DOS SANTOS BECKMAN; 21 / 1767; BENEDITO EDRIO DA SILVA PINTO; 40 / 47959; BENEDITO FERREIRA BITTENCOURT NETO; 14 / 90656; BENEDITO JÚNIOR LOPES GONÇALVES; 32 / 70304; BENEDITO MARQUES COSTA; 19 / 35677; BEN