Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163859-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSE SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0597390-4, PEB/PEB; DIEGO BIANCH PELIZER -Masp 1412651-0, PEB/PEB. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO BENEDITO LEGATTI -Masp 0058156-1, EPGS(MEDICO)/ MED. -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOSEFINA DE MAGALHAES LUZ -Masp 0288200-9, MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (LAVRAS - APOSENTADO). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais § 3º – Cada unidade cadastrada deverá possuir pelo menos um solicitante e um aprovador, bem como os respectivos substitutos. Art. 16 – Os materiais armazenados nos almoxarifados físicos do órgão ou entidade e que correspondam a itens constantes do CIMC deverão ser previamente consumidos para que esses itens sejam disponibilizados a ele no sistema web. § 1º – A disponibilização ao órgão ou entidade de