Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 829 MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juíza Titular JAIRO GOMES DE MELLO SAO JOSE, 14 de Novembro de 2016 Técnico judiciário Decisão MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001212-43.2016.5.12.0032 RECLAMANTE CARLOS IVAN PEREIRA LEMES ADVOGADO MARCELLO ANTONIO TONELLI(OAB: 26064/SC) RECLAMADO GOULART TRANSPORTE E L

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 587 RECLAMADO Intimação Processo Nº RTOrd-0001212-43.2016.5.12.0032 RECLAMANTE CARLOS IVAN PEREIRA LEMES ADVOGADO MARCELLO ANTONIO TONELLI(OAB: 26064/SC) RECLAMADO GOULART TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO PAULO ESIO SANTANA JUNIOR(OAB: 11574/SC) SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA FERNANDO LISBOA(OAB: 16258/SC) CELIO MANGRICH JUNIOR(OAB: 148

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 675 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 617 ADVOGADO SAMUEL DIAS MULLER(OAB: 28464/SC) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ANGELA MARIA RAFFAINER(OAB: 26977/RS) GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) RENATA MACHADO RECLAMADO ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0001195-07.2016.5.12.0032 RECLAMANTE ALDO ARI FRAGA ADVOGADO ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS(OAB: 20775/SC) ADVOGADO JULIANO HENRIQUE DE SOUZA(OAB: 25916/SC) RECLAM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1706 EMBARGANTE: MAURICIO LOPES DOS SANTOS e outros Advogado(s): JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (OAB:BA48119-A) EMBARGADO: GENY CARLAS CORREIA DE SOUSA Advogado(s): FLAVIO JESUS VIEIRA (OAB:MG127983-A) DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação da parte Embargada para apresentar contrarrazões aos aclaratórios, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 0016027-10.2019.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS IVAN PEREIRA DA SILVA DESTINATÁRIO:RAYRISON LOPES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Código para aferir autenticidade deste caderno: 130013 676

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 567 trabalhista ora executada; momento anterior ao advento da Lei Municipal 441/2020, nos Considerando os princípios que regem a Administração Pública, da termos do art. 87 do ADCT, não tendo esta Lei Municipal o condão legalidade, razoabilidade, moralidade, segurança jurídica, interesse de determinar norma processual, de competência única e exclusiva público e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 1069 0037037-44.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edilson Santiago Da Silva Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293-A) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558-A) Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423-A) Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1223 E a própria Presidência do TJBA editou o ATO CONJUNTO n.16, disponibilizado no DPJ de 09 de julho de 2020, que detalha, de forma pormenorizada, a concessão, ou não, da Gratuidade da Justiça. Deve-se destacar que, acerca do indeferimento da gratuidade da justiça, o § 2º do art. 99 do CPC, estabelece que: “Art. 99. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1460 DECISÃO 0001520-45.2006.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Carlos Ivan Pereira Tapioca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001520-45.2006.8.05.0074 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE D