Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023644720158260283 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RAFAEL CARLOS LUCAS DA SILVA incapaz e outro(a) ADV : SP100031 MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01150 AC 2165767 0019879-85.2016.4.03.9999 SP 00011429520158260072 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOAO VICTOR DA SILVA ASSALI incapaz e outro(a) ADV : SP283259 MI

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2203 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do despacho de ID.f21dc7d. Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 9 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000492-61.2018.5.02.0034 RECLAMANTE JOAO CARLOS LUCAS DA SILVA LEME ADVOGADO RAFAEL M

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 995 edital o advogado do autor para, acompanhado de seu documento pode ser acessado no endereço eletrônico constituinte, comparecer a audiencia inaugural que será "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument realizada neste Juízo no dia 05/04/2017 as 08h34, sob pena de o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. arquivamento do feito. D

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 7712 momento em que serão liberados eventuais valores incontroversos. ocorreu a partir de 05/03/2009, considera-se fato gerador da Se o valor depositado pela reclamada estiver aquém do devido, obrigação a efetiva prestação de serviços, incidindo juros de mora a após a homologação dos cálculos esta será intimada para depositar partir da prestação de serviç

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15148 no parágrafo2º do artigo supracitado. bf1377c). Razões finais pelas partes. Tentativas de conciliação Destaco às partes que a oposição de embargos declaratórios frustradas. É o relatório. infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação das penalidades cabíveis (arts.79e1026, parágrafo do CPC) e DECIDO que, por força do disposto no a

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 14684 exigibilidade. 13.467/2017). Ainda, que na ocasião do término contratual a região Conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, estava enquadrada na fase vermelha do Plano São Paulo, somente como se aqui estivesse literalmente transcrito. com os serviços essenciais funcionando presencialmente. Custas de R$ 4.081,88 a cargo do Autor, das qu

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 265 exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. escoado tal prazo, ocasião que será extinta a execução e o nome III. Fica o(a) exequente ciente, desde já, que o arquivamento da executada deverá ser excluído do BNDT. provisório dará ensejo ao início da contagem do prazo da prescrição MANAUS/AM, 01 de fevereiro de 2023. intercorrente de 2 anos, no

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 Processo nº: Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1143 439 1064040-32.2000.8.06.0001 Classe – Assunto: Lei 6368/76 Artigo 12 Réu: Patricia do Nascimento Lourenco O DR. ERNANI PIRES PAULA PESSOA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC. FAÇO saber que, perante este Juízo e expediente da Secretaria desta Vara, foi ajuizada a açã

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 151 RÉU: DANIEL CHRISTOPHER KOO DESPACHO: FICA O ADVOGADO INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 233 : “... CONSIDERANDO O EVIDENTE PREJUÍZO, E HAVENDO O PATRONO DO ACUSADO DEMONSTRADO OS FUNDAMENTOS DO CERCEIO À DEFESA ÀS FLS. 194/2010, HEI POR BEM CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA TORNAR NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS NA FASE DE INSTRUÇÃO E QUE SEJA INTIMADA À DEFESA DO ACUSADO PARA RES

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 5948 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade dos embargos Código Civil de 2002 aos juros de mora". de declaração, deles conheço. Diante do exposto, acolho, em parte, os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, a fim de, sanando omissão, determinar 2. MÉRITO que não incida Imposto de Renda sobre os juros de mora, nos termos da Orientação Jur