Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 277 Intimado(s)/Citado(s): Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VILMA - CARLOS MAGNO DE JESUS SANTANA SANTOS LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como PODER os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA(RELATORA), JUDICIÁRIO JOSENILDO

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOGADO ADVOGADO Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) 280 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES(OAB: 187-B/SE) joao nascimento menezes(OAB: 170B/SE) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do v. Acórdão #id:b06cf65. VITORIA/ES, 05 de outubro de 2020. MAYRA KER WERNER Processo Nº ROT-0000238-87.2018.5.17.0002 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE MONICA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMO(OAB: 15233/ES) ADVOGADO CARLOS MAGNO DE

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMO(OAB: 15233/ES) CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO(OAB: 62885/RJ) MUNICIPIO DA SERRA ELIZETE PENHA DA LUZ(OAB: 6380/ES) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA DEBORA DIAS(OAB: 181000/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA 58 PODER JUD

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por, RECORRIDO unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de deferir o benefício da Justiça Gratuita ADVOGADO à ora Agravante, determinando-se o regular processamento do seu

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 certidão transito em 123 Diretor de Secretaria 21071416482164600 Documento Diverso julgado - 0157200- 000014672342 21071416483887100 Procuração Procuração 000014672351 Processo Nº CumSen-0016437-12.2021.5.16.0002 EXEQUENTE CARLOS MAGNO DE JESUS FRANCA ABREU ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2106

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2508 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS gdgfsn-06 Relator ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001793-50.2015.5.17.0001 RO RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTE: ELVIS BATISTA AGUIAR, ELVIS BATISTA AGUIAR JUNIOR, FRANCIELLY ANDRADE AGUIAR Acórdão Processo Nº RO-0001793-50.2015.5.17.0001 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIR

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda, o(a) 348 RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. DesembargadoresRITA OLIVEIRA EMENTA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e THENISSON DÓRIA. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍ

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO ARACAJU, 23 de Outubro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO VILMA LEITE MACHADO AMORIM Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO Decisão RECORRIDO Processo Nº ROT-0001405-26.2016.5.20.0003 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) RE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2537 VOTOS RECORRENTE: ELVIS BATISTA AGUIAR, ELVIS BATISTA AGUIAR JUNIOR, FRANCIELLY ANDRADE AGUIAR RECORRIDO: MENU BUFFET BAR E RESTAURANTE LTDA ME Acórdão Processo Nº RO-0001793-50.2015.5.17.0001 GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ELVIS BATISTA AGUIAR ADVOGADO CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO(OAB: 62885/RJ) RECORRENTE FRANCIELLY ANDRADE AGUIAR ADVOGADO CARL