Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 637 Acórdão Processo Nº RO-0011764-26.2017.5.03.0180 Relator Eduardo Aurélio Pereira Ferri RECORRENTE LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO Jeferson Costa de Oliveira(OAB: 75899/MG) RECORRENTE FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO GIORDANA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 126358/MG) ADVOGADO FERNANDA PAULA CARVALHO(OAB: 106896/MG) RECORRIDO LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES AD

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 554 FEDERAL (AGU) RECORRIDO: LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES, BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL , UNIÃO FEDERAL (AGU) DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos por DECISION IT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; no mérito

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Gab. Des. Emerson José Alves Lage ADVOGADO ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011426-34.2015.5.03.0144 TESTEMUNHA RECORRENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES, UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LAUGECI ALVES M. E. D. F. LILIANE TOMAZ DE SOUZA(OAB: 20141/ES) LAUDECIR ALVES 4175 Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão Monocrática Intimado(s)/Citado(s): - GILDO PROTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº ET-0001259-40.2016.5.17.0141 EMBARGANTE CASSIO CARLOS RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO DANIELI FERN

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 488 Extraordinários (REs) nºs 586453 e 583050. Portanto, a calculadas sobre R$80.000,00, valor arbitrado à condenação nesta competência para apreciar e julgar o pedido de repasse das Instância Revisora. referidas contribuições à entidade de previdência privada mantida pelo empregador é da Justiça do Trabalho por força da regra Certifico que esta matéria ser�

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1106 (OJ 400 SDI-1 TST). hipóteses previstas no artigo 1022 do CPC, cingindo-se o Custas pelo Reclamado no importe de R$ 340,00, calculadas sobre inconformismo do embargante ao conteúdo meritório da mesma, R$ 17.000,00, valor arbitrado provisoriamente a condenação. podendo fazer uso do meio processual adequado para tal fim. Intimem-se as partes. 3- DISPOSITIVO N

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CASSIO CARLOS RIBEIRO FERNANDES DANIELI FERNANDA SARMENTO(OAB: 19575/ES) MANGUEIRA'S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME GILDO PROTE DARILDO BISSI JUNIOR(OAB: 11757/ES) M. E. D. F. LILIANE TOMAZ DE SOUZA(OAB: 20141/ES) LAUDECIR ALVES FABRICIA REGIA FERREIRA DIAS FERNANDES LILIANE

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: 37028/GO) RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 22470/GO) TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB:

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 901 BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) JOSIMAR BERGMA SOARES DA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Primeira Turma, preliminar

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8512 Civil/2015, caso haja a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou infundados. 1ª Reclamada: CRBS S.A. Intimem-se as partes. 2ª Reclamada: GOLDEN VIAS LOGISTICAS E TRANSPORTE LTDA Cumpra-se. Nada mais. SENTENÇA Ribeirão Preto, 30 de maio de 2018. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por DAVI CARLOS ANDRESSA VENTURI DA CU