Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 1129 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SARA DE FREITAS BATISTA. JAIRO LANZANOVA. DECISÃO DESPACHO Recebo o recurso ordinário da parte ré, uma vez que regular, tempestivo e preparado. A parte co

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho quando do exercício do juízo de admissibilidade a quo do recurso de revista, que, por sua vez, cumpriu corretamente com seu mister, à luz do artigo 896, § 1º, da CLT. Afasta-se, portanto, a apontada afronta aos artigos 5º, LV, da Constituição Federal e 489, § 1º, II, III e IV, do NCPC. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-14867.2014.5.06.0021, Relator Ministro Guilherme Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :1000613-19.2021.8.26.0082 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mauricio Alcantara Cavalcante ADVOGADO : 201445/SP - Márcio Fabiano Bíscaro EXECTDO : Maria Aparecida Alves de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000612-34.2021.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 REQDA : E.M.G.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001423-21.2018.8.26.0533 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M.F.P.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1125470-25.2017.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Totvs S/A ADVOGADO : 182424/SP - Fernando Denis Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 REQTE : Maria Eliseth de Oliveira Muniz REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :1011963-91.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Nunes ADVOGADO : 211514/SP - Mario Adriano de Souza Nunes REQDA : Marijara de Souza Leite VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :10119

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 599 Saucedo Vara do Trabalho de Xanxerê Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0010012-18.2015.5.12.0025 ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO RECLAMANTE JULIANO ROCHA ADVOGADO JUAREZ CECCON(OAB: 52346) RECLAMADO NUTRISUL SA PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO ALVARO SCHENATO(OAB: 37644) Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Intimação Pro

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 159 - violação dos arts. 60 da CLT e 492 do CPC. - divergência jurisprudencial. Requer seja declarada a validade do acordo de compensação Fundamentação semanal. Também pretende seja observado item IV da Súmula 85. Consta do acórdão: Ocorre que, nas razões de recurso, a empresa não tece uma linha sequer para rebater o segundo argumento utilizado pelo Juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 REQDA : E.M.G.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001423-21.2018.8.26.0533 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M.F.P.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1125470-25.2017.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Totvs S/A ADVOGADO : 182424/SP - Fernando Denis Ma

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Relator certo que os prejuízos materiais serão recompostos, mantém-se a sentença recorrida neste aspecto. RECORRENTE FGTS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Pretende a recorrente seja determinada a expedição de alvará judicial para liberação imediata dos depósitos do FGTS existentes na conta vinculada. ADVOGADO Nada a reformar, contudo, considerando que a decisão d

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 127 Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, CONTEC. LEGITIMIDADE. O protesto judicial ajuizado pela conhecer em parte o recurso interposto pelo Reclamante e, no CONTEC interrompe a prescrição com relação aos empregados do mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Banco do Brasil em âmbito nacional. Ampla é a legitimi