Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002054-36.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ADMIR FERNANDES DE MATTOS, DARCY FERNANDES DE MATOS, HIDEMI SATO, INOCENCIO COSTA, ISAMO TANIWAKI, JOAO DARIO DE MORAIS, MASAYOSHI OKAMURA, MAURO PEDRO DO NASCIMENTO, TEREZA IKEUCHI IWASSAKI, UMBERTO FANGANIELLO FILHO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517, OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517, OSMAR CODOLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 502 Gonçalves da Silva (OAB: 347837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2188629-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 466 2202451-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 22 de julho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008726-07.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: JOSE JORGE FERREIRA FILHO Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - SP102019 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze dias), a teor do art. 920, I do CP C, inclusive manifestando-se acerca da tempestividade dos presentes embargos. Int. CAMPINAS, 22 de julho de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 EXEQTE : Fátima Aparecida Bianchi ADVOGADO : 25517/PR - Carlos Roberto Gomes Salgado EXECTDO : ‘Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004531-19.2013.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alice do Amaral Martins ADVOGADO : 25517/PR - Carlos Roberto Gomes Salgado EXECTDO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da Ilegitimidade Passiva Requer a ré a substituição do polo passivo pelo Fundo Nacional de Saúde, sob o argumento de que não é legitimada passiva para o pleito, tendo em vista que a liberação de verba cabe ao Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e não à Agência Nacional de Saúde Suplementar, Autarquia Federal. A demandada fundamentou sua alegação na Lei 8.080/90, que dispõe que “na esfera federal, os recursos financeiros originários do orçamento da Seguridade So

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO - PR53293, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517A Advogados do(a) AGRAVANTE: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO - PR53293, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517A Advogados do(a) AGRAVANTE: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO - PR53293, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517A Advogados do(a) AGRAVANTE: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Pretendem os autores a liquidação provisória da sentença proferida na Ação Civil Pública n. 0008465-28.1994.401.3400, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, objeto de RESP 1319232/DF, em face da decisão proferida no sentido de declarar que o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990 e em caso de indexação da caderneta de poupança, foi a variação do BTN no percentual de 41,28%. Ressalte-se que referida decisão e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 421 Agravado: MUCCI CONTABILIDADE LTDA; Advogada: Ivana Musetti Cardoso (OAB: 274078/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 421 Agravado: MUCCI CONTABILIDADE LTDA; Advogada: Ivana Musetti Cardoso (OAB: 274078/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 20