Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios sucumbenciais indevidos (Súmula nº 168 do extinto TFR).Traslade-se cópia desta sentença para os autos da EF nº 0004278-83.2013.403.6106.Com o trânsito em julgado e o cumprimento de todas as determinações retroexpendidas, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.P.R.I. 0000232-17.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000512585.2013.403.6106) HB SAUDE S/A(SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA E SP103108 MARISTELA PAGANI DELBONI) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção de prova pericial, eis que de todo desnecessária para a solução da lide.Assim sendo, antecipo o julgamento do processo nos moldes do art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.830/80.2. Da legitimidade formal das CDA´sAs CDA´s que embasam os feitos executivos atacados (fls. 30/32 e 37/38), acompanhadas dos respectivos discriminativos de débitos (fls. 29/36, 71/79, 86/91 e 119/127), preenchem todos os requisitos formais elencados no art. 202 do CTN, motivo pelo qual gozam os referi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008045-45.2013.403.6134 PROT: 23/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000693-36.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TOYOBO DO BRASIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADV/PROC: SP215302 - SUZANE OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0008046-30.2013.403.6134 PROT: 23/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000413-65.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TRANSAC TRANSPORTE RODOVI

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2194 13/10/2016 (quinta-feira) MILTON FERNANDO LAMANAUSKAS MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO RENATO LUIZ DE PAULA SOUSA JUNIOR GIOVANNA TRUFFI RINALDI DE BARROS MICHELE MATIAS MALHEIRO ASSAD MARIA LUZIA DA FONSECA ANDRE LUIS RODRIGUES JOSE FILHO JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA SIMONE PRAXEDES PEREIRA BRAULIO ROTHER RUBENS FABRICIO BARBOSA MARCOS VIN

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 156 EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 157 ANNA CAROLINA SILVEIRA VERDE SELVA 158 EDUARDO LUIZ AYRES DUARTE DA ROSA 159 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA 160 ANA PAULA MENDES BORGES 161 ALINE PEREIRA BATISTA SILVA 162 SAULO DE OLIVEIRA SALVADOR JUNIOR 163 FREDERICO AUGUSTO PASSARELLI MENDONCA 164 DANIELE GHIROTTI BENTO DE GOES 165 TATIANA KAPULSKI 166 TALITA CAMARGO BARBOSA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0000714-62.2014.403.6106 PROT: 20/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS EXECUTADO: REVERT COM/ IMPOT/ E EXPORT/ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0000715-47.2014.403.6106 PROT: 20/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007939-83.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: REINALDO PEIXOTO PAIVA ADV/PROC: SP064633 - ROBERTO SCORIZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0007963-14.2013.403.6134 PROT: 23/07/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007942-38.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FABRIL DE AMERICANA LTDA ADV/PROC: SP105367 - JOSE ALCIDES MONTES FILHO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0007982-20.2013.403.6134

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007165-53.2013.403.6134 PROT: 16/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO EXECUTADO: E C DE CAMPOS FIBRAS ME ADV/PROC: SP134591 - RONALDO RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0007166-38.2013.403.6134 PROT: 16/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP ADV/PROC: PROC. CRIS BIGI ESTEVES EXECUTADO: W. MENEGATTI JUNIOR -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003366-86.2013.403.6106 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003367-71.2013.403.6106 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 5 PROCESSO : 0003368-56.2013.403.6106 PROT: 05/07/2013

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0013889-73.2013.403.6134 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011407-55.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SAO LUCAS SAUDE S/A ADV/PROC: SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0013891-43.2013.403.6134 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011290