Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290165/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT– 5012174622/2021 - 9290165/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09/2022. VALOR: Para efeitos legais, o CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290166/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CUSD CT– 5012235525/2021 - 9290166/202, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3005.03.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI.ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 183: Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISÕES Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais. Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 018/2022 Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04006 Nº de Comunicação: 4120 - Santa Luzia via Vila Olga/Belo Horizonte Protocolo: Processo

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0028800-75.2009.5.03.0014 Processo Nº 00288/2009-014-03-00.5 2698 prescrição bienal intercorrente (§2º do art. 11-A da CLT). Assinatura BELO HORIZONTE, 5 de Abril de 2018. RECLAMANTE Advogado Iara Cristina da Silva Carlos Vinicius de Souza Figueiredo(OAB: 123091MG) Corporação de Médicos Católicos Antonio Roberto Winter de Carvalho(OAB: 0877

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9280265.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9280265​/2021,de prestação de serviçosde preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais dolote 250:Presídio de Ubá I -PRES-UBA-I;Presídio de Visconde do Rio Branco I -PRES-VRB-I ePresíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NYE6338 9025605 Jose Izaias De Souza QMW6096 8990108 Lenarge Transportes E Servicos Ltda OQL4355 9072227 Roberto Luiz De Aquino Aguiar AOE9404 8968845 Marcos Aurelio Cardoso Duraes OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: