Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara Do Trabalho De Cruz Das Almas Notificação Processo Nº ATSum-0000067-62.2020.5.05.0401 RECLAMANTE JOSE CARLOS SANTANA SOUZA ADVOGADO LAIS LIMA BARRETO(OAB: 54873/BA) RECLAMADO GFMC CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTANA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1739 DANUSA ALMEIDA VINHAS Ju

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1669 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e5b44a JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etc. INTIMAÇÃO PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,executada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96ac309 nos autos do processo em epígrafe, em que litiga comDANYLO pr

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL.2228. PRAZO 10 DIAS, SUCESSIVO, COMEÇANDO A FLUIR PELO AUTOR; 1ª RECLAMADA e 2ª RECLAMADA. - ADV RTE: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES. ADV RDO: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS. ADV RDO: ARAMIS SÁ DE ANDRADE. ADV PL REU: Guilherme de Castro Barcelos. ADV PL REU: Natália de Melo Araújo. ADV PL REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO.

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0001004-19.2013.5.05.0401 Reclamante Marizete Fonseca Sampaio Advogado(a) HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491BA) Advogado(a) MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347BA) Reclamado Municipio de Sapeacu Advogado(a) MAX ADOLFO PASSOS MENDES(OAB: 15956BA) Tomar ciência que o processo 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Januária Januária Januária Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Chapada Gaúcha Icaraí de Minas Icaraí de Minas Januária Itacaramb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOGUEIRA, para GEANINE FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA DOS SANTOS. ATO Nº 269/2015 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.342.768-7, KLARA EMANNUELLY CALDEIRA PESSOA, CAATE TDE I A, adm. 01, a partir de 14/11/2015. ATO Nº 270/2015 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 8/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA B BETIM ÓRGÃO MASP E. E. CONSELHEIRO 1.197.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo são nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/08, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM MARIA APARECIDA DIVINOPOLIS 371681-8 2 ALMEIDA MARTINS 23 871974 - 1 ANULAÇÃO ATO Nº 1696/2016. A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº3845/2010, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - Superintendência Regional de Ensino,; Masp. 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, ATEIIG adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.