Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo XLV – a Resolução SES/MG 6.642, de 18 de fevereiro de 2019, que define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais; XLVI – a Resolução SES/MG 7.030, de 13 de fevereiro de 2020, que define valores e divulga as dotações orçamentárias do Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - Acompanhar os contratos de sua responsabilidade e informar mensalmente o valor executado; IX - Registrar a utilização de insumos, material médico, medicamento, OPME e registro dos procedimentos realizados com o paciente, no sistema informatizado, quando nos Centros de Custos Produtivos; X - Informar a produtividade por Centro de Custo, quando nos Centros de Custos Auxiliares e Administrativos. Art. 6º-A disposição dos Centros de Custos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14042147 Sonia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08917650 Marlete Lamounier de Miranda – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 10 - 23/11/2021 A 02/12/2021 - , 09711706 Adriana Lopes de Almeida – PEB – 3 - Divinopolis - 3 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 09711706 Adriana Lopes de Almeida – PEB – 4 - Divinopolis - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ronise Rodrigues Jacob – PEB – 2 - Matozinhos - 28 - 29/04/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 09503483 Luciana Pereira Passos Benfica – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 28/04/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1 - Funilandia - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 28/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 10664563 Emerson Rodrigues Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1382330-7 939955-1 1249278-1 1424709-2 1280232-8 801478-9 882946-7 1450773-5 1138550-7 1447206-2 635720-6 1444977-1 1248982-9 1206053-9 1372875-3 1114254-4 1114254-4 1171591-9 1221544-8 664565-9 1323356-4 972787-6 1457431-3 1327403-0 1115815-1 972787-6 867301-4 1453026-5 896215-1 1490346-2 1379692-5 1388280-8 1379113-2 1468521-8 1388788-0 1243923-8 1373919-8 1153692-7 PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS ADILSON ANTONIO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP317165-9, Maria Santa Leite, ASB1L, Admissão 01 , aposentado(a) em 21/03/17, referente ao saldo de 03 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servi