Publicações Judiciais I ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de abril de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009335-04.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.009335-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MONSIEUR PORTAO IND/ COM/ E EXP/ DE CONF LTDA PAULO FERNANDO RONDINONI e outro FABIANO ROSA PROTT

Publicações Judiciais I ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de abril de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009335-04.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.009335-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MONSIEUR PORTAO IND/ COM/ E EXP/ DE CONF LTDA PAULO FERNANDO RONDINONI e outro FABIANO ROSA PROTT

Publicações Judiciais II ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00130 AMS 316742 0004304-82.2007.4.03.6109 2007.61.09.004304-9 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : CERAMICA FORMIGRES LTDA ADV : FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OS MESMOS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 26 de abril de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA Presidente do(a) SEXTA TURMA SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE

Publicações Judiciais II ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00130 AMS 316742 0004304-82.2007.4.03.6109 2007.61.09.004304-9 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : CERAMICA FORMIGRES LTDA ADV : FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OS MESMOS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 26 de abril de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA Presidente do(a) SEXTA TURMA SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1946 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 27/01/2021 A 01/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00002401920038140066 PROCESSO ANTIGO: 200310000358 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Execução Fiscal em: 29/01/2021 EXEQUENTE:UNIAO EXECUTADO:AGROPECUARIA RIO URUARA S A Representante(s):

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2549 Não efetuado o pagamento voluntário, DETERMINO a expedição de mandado de penhora e avaliação, para tentar localizar bens do devedor; 3. Após decurso do prazo de 15 dias, para pagamento voluntário, INTIME-SE a parte autora, para INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, no prazo de 15 dias, ou justificar sua impossibilidade; 4. Deixo, por hora de apreciar os pedidos de bloqueio judicial de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2339 14.2008.8.26) (434.01.2008.000677/1) - Cumprimento de sentença - Elizabet Vicente Fernandes - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1986 de Pedregulho - Cobre-se junto ao(a) Oficial(a) de Justiça o efetivo cumprimento do mandado expedido no processo para informações no prazo de 15 dias. Caso haja dificuldade no cumprimento deverá informar ao Juízo ou solicitar a dilação de prazo. Caso haja pedido de dilação de prazo para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2065 credora em termos de extinção da execução e, no silêncio, retornem conclusos para essa finalidade. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP) Processo 0003598-38.2011.8.26.0434 (apensado ao processo 0002394-95.2007.8.26) (processo principal 000239495.2007.8.26) (434.01.2007.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1897 434.01.2002.000468-0/000000-000 - nº ordem 671/2002 - Monitória - IZABEL JACOBINI DINIZ & CIA. LTDA. X REGINALDO GUILHERME E OUTROS - Fls. 271 - Da penhora realizada consta que pessoalmente foi intimado o co-executado Reginaldo Guilherme o qual informa em fls. 259 que os bens penhorados não são de sua propri