Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1458 o seguinte objetivo: “ ... fomentar a apresentação dos blocos de Carnaval de Rua de São Paulo entendendo o contexto atual de isolamento e demais medidas de saúde necessárias para evitar a transmissão do Coronavírus (COVID-19). As apresentações ocorrerão de forma virtual, durante os dias de Carnaval, fortal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1052 devidamente comprovada pela prova documental juntada aos autos, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas para o deslinde da questão. As preliminares ficam afastadas. O ECAD é parte legítima para promover cobrança de direitos autorais, pois age em nome próprio como substituto processual, nos exatos

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ROBSON GOMES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 5484 GO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA INFORM AR O VALOR DOS INGRESSOS DOS ABADAS, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS O OFICIO EXPEDIDO AO CONSELHO DE SEGURANCA E CONSELHO TUTELAR. AIND A, QUE OS REQUERENTES APRESENTEM A AUTORIZACAO DO MUNICIPIO DE CA MPOS BELOS PARA A REAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1160 garantir a melhor organização do evento, primando pelo planejamento e máxima cooperação de todos quanto ao cumprimento das rotas/trajetos e horários definidos, visando, assim, minimizar o impacto para moradores locais, comerciantes, trânsito, limpeza e sistemas de transporte público, tendo constado essas obrigações no gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1748 especificado o objeto da licitação, conforme documento de fl. 333: “(...) embora a visita técnica tenha sido o caminho mais eficiente para demonstrar aos representantes das empresas convidadas os reais serviços a serem executados (...) solicitamos, pois, um ofício que visa ilustrar o processo licitat�

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17709 registrado + R$250,00 de salário pago "por fora" + adicional de insalubridade deferido + horas extras com adicional de 50% Conforme se extrai da prova documental, inclusive da Comunicação deferidas). de Acidente de Trabalho (CAT de fls. 32 - Id. 1864466), em fev/2013, o reclamante sofreu uma queda enquanto desmontava ... estruturas utilizadas no carnaval de rua

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 São Paulo, Ano X - Edição 2250 87 SEÇÃO XI SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE Subseção II - Comunicados TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICADO SAS nº 53/2015 O Coordenador da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e o Secretário da Área da Saúde CONVIDAM os Magistrados e Servidores a participarem do evento “BIKE TOUR – VILA MADALENA”, que ocorrerá no dia 11

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2251 93 Subseção IV - Grupo de Pregoeiros - Licitações Com referência à Concorrência nº 003/2016 – Tipo “Menor Preço” – Processo nº 112.645/2016, que trata da contratação de empresa para execução, mediante o regime de empreitada a preços unitários, das obras de reforma das instalações elétricas da edificação, e obras auxili

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17718 de queda em trabalhos em altura ou no posicionamento em sua residência. Requer, assim, que seja fixado um termo final para trabalhos em altura. o pensionamento. Pontua que a pensão mensal deve ser calculada sobre o salário base do reclamante e não sobre toda a ... remuneração. Sustenta que o valor arbitrado a título de danos morais é extremamente elevado,

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 107 demonstrada que é área de competência do município de Salinópolis. Ressalta que o ato coator de concessão de permissão não cumpriu as exigências necessárias para verificação da área objeto da permissão ao momento em que foi iniciado o processo pelo interessado e, no decorrer do processo administrativo, porém, após ter sido concedida a autorização de área pública do município, houve a