Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 70 8q; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet; Paciente: Valdinei Ferreira de Souza; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP); 990.10.509613-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 438/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: NE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMAO E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X ONEVINDO ALVES DA SILVA(SP188045 - KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO E SP303149 - ANDRE LUIS MAZUCATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ONEVINDO ALVES DA SILVA Vistos em inspeção.1) Fls. 83/85: tendo em vista a inércia da CEF, remetam-se os autos ao arquivo (findo), sem prejuízo de posterior desarquivamento, nos termos do art. 475-J, 5º, do CPC.2) Antes, porém, promova a serventia a alteração d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004580-08.2005.403.6102 (2005.61.02.004580-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X CARLOS ROBERTO ALEXANDRE(SP197576 - ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA E SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) X PAULO ESTEVAM DE ALMEIDA X NEUSA APARECIDA DONATO DE ANDRADE NEVES(SP197576 - ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA E SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) X FERNANDO ALEXANDRE(SP197576 - ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014280-15.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Willian Fernandes da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça, de ofício, concedeu ordem de habeas corpus em favor do réu, para o fim de declarar extinta a punibilidade do réu da imputação que lhe fora endereçada, com fundamento no artigo 109, inciso IV, c/c art. 110, 1º, ambos do Código Penal.Com o adimplemento das determinações supra mencionadas, dê-se vistas às partes, e, caso nada seja requerido encaminhem-se os presentes autos ao arquivo. 0010103-69.2003.403.6102 (2003.61.02.010103-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ORLANDO MARTELLO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 222 CESAR ORANGES, (160833/SP)MARCIO HENRIQUE MANOEL, (170728/SP)EDUARDO MAIMONI AGUILLAR, (174491/ SP)ANDRE WADHY REBEHY, (197576/SP)ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA, (212876/SP)ALLAN CARLOS MARCOLINO, (236267/SP)MARCO WADHY REBEHY, (268705/SP)VAGNER MARCELO LEME, (272650/SP)FABIO BOLETO 705/07 - AÇÃO PENAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001463-57.2015.403.6102 - INTERUNION COMERCIO INTERNACIONAL LTDA(SP170183 - LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES E SP165345 - ALEXANDRE REGO) X UNIAO FEDERAL Vistos. O autor não demonstra, com objetividade, porque faria jus à compensação de créditos decorrentes de antecipações de pagamento, na forma e extensão pleiteadas. É preciso que o encontro de contas esteja bem descrito, não se dispensando certeza quanto a valores e critérios de apuração, nos exercícios fiscais. Para tanto, a inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 725 Paulo - Apelado: Claudinei Bezerra Ferreira - Tendo em vista o oferecimento das razões de Embargos Infringentes a fls. 178/88 (já recebidos a fls. 169), proceda-se à regular distribuição do feito. São Paulo, 08 de novembro de 2012 GERALDO WOHLERS RELATOR DESIGNADO - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: Ana Paula Kayamori de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Penal. 0002287-89.2010.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X RUBENS ABRAHAO CHAUD X PATRICIA CLAUDIA CHAUD(SP240639 - MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO E SP170235 - ANDERSON PONTOGLIO) Em que pese a argumentação do representante do Ministério Público Federal, não há amparo legal a autorizar a reconsideração da decisão de fls. 432, eis que o artigo 600 do CPP permanece em vigor.Assim, determino seja o recorrente intimado para que,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VASCONCELOS CARONI DE ANDRADE(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP146100 - CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO E SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP031003 JOEL LISBOA BIOTTO) Fls. 1.278/1.279: mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional até o julgamento definitivo da questão prejudicial no processo n.º 0002427-84.2014.403.6102, em trâmite na 2ª Vara Federal local. Sem prejuízo, determino consulta ao sistema processual, a cada seis meses, acerca do andamento