Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000946-66.2014.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6335003193 AUTOR: NABIA DE CASSIA CAIXETA SILVA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) RODRIGO PEREIRA DA SILVA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) NABIA DE CASSIA CAIXETA SILVA (SP264901 ELAINE CHRISTINA MAZIERI) RODRIGO PEREIRA DA SILVA (SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP264901 - ELAINE CHRISTINA MAZIERI) NABIA DE CASSIA CAIXETA SILVA (SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alerto que a parte autora deverá comparecer na perícia munida de documento pessoal original com foto que permita sua identificação, bem como de todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, ficando advertida ainda de que o não comparecimento acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, salvo justificativa apresentada em até 03 (três) dias da data da perícia, instruída com

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou por laudo técnico pericial do empregador, quando exigível. O reconhecimento do tempo de atividade especial até 28/04/1995 ocorre por enquadramento em categoria profissional ou por formulário de informações emitido pelo empregador, atestando a exposição a agentes nocivos à saúde, vida ou integridade física; entre 29/04/1995 e 05/03/1997, necessária a apresentação de formulário de informações do empregador para comprovação da efetiva exposição; a partir de 06/03/1997, neces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 03/05/2