Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 726 Bacabal/MA, 18 de abril de 2018. Lívia Renata Monteiro Ramos Analista Judiciário DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias apresentarem a evolução salarial do(a) reclamante, sob pena de ser considerado, para fins de liquidação da sentença, os parâmetros arbitrados por este Juízo. Assinatura BACABAL, 20 de Abril de 2018 PEDRO SOUSA CARVALHO JUN

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 917 "Notificação das partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, querendo, apresentar impugnação fundamentada quanto à conta de PROCESSO: 0016020-85.2014.5.16.0008 liquidação judicial, com a respectiva indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) art.879, $ 2º

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 539 15051514124478200 Notificação Notificação 14051820260826400 certidão 02 Documento Diverso 000007574800 CERTIDÃO NÃO 000000806949 15011216065138500 Certidão APRESENTAÇÃO 14051820260705600 certidão 01 Documento Diverso 000001539038 000000806945 14103108224158200 Notificação Notificação 14051820260563900 procuração Procuração 000001353537

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 540 PODER 19063021094681800 Decisão Notificação JUDICIÁRIO 000010429038 PROCESSO: ATOrd 0016020-85.2014.5.16.0008. 19062610112952600 Decisão AUTOR: CASSIA MARIA LIMA DIAS. Decisão 000010402467 RÉU: MUNICIPIO DE COROATA. 18111911043018500 Intimação Intimação 000009064662 DESTINATÁRIO: CASSIA MARIA LIMA DIAS Travessa da Saudade, 21, CENTRO, COROATA/MA -

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 199 Quanto ao pedido de pagamento do salário correspondente ao mês Tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o de dezembro de 2012, o autor confessou em seu depoimento dispositivo. pessoal que já recebeu o referido pagamento, razão pela qual Valores a serem alcançados em regular liquidação por cálculos, rejeito o pleito formulado na inicial. obser

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 202 Juros de mora e correção monetária na forma do disposto no art. 1º- total dos pedidos autorais. F da Lei nº 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Colhidos os depoimentos pessoais da reclamante e do reclamado. Sem incidência de contribuições previdenciárias, tendo em vista o Encerrou-se a instrução processual. entendimento jurisprudencial

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus 119 AUTOR: CASSIA MARIA LIMA DIAS art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. RÉU: MUNICIPIO DE COROATA Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poder

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 494 Fundamentação CERTIDÃO Ante a inércia das partes, liquide-se o julgado observando-se os Certifico que as partes foram intimadas no dia 31/07/2018, no seguintes parâmetros relativos à evolução salarial do autor: entanto, até a presente data, não houve manifestação a respeito a) Da data de admissão até a juntada do primeiro comprovante de dos cálculos.

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 RECORRENTES Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. RUBENS DECOUSSAU TILKIAN(OAB: 234119-U/SP) MARCOS ROBERTO SILVA MORAES JOSÉ MARIA DINIZ(OAB: 3738-U/MA) OS MESMOS RECORRENTES Advogado(a) RECORRIDOS Advogado(a) RECORRIDOS Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - MARCOS ROBERTO SILVA MORAES - OS MESMOS RECORRENTES - VALE S.A. Processo Nº AP-0005400-42.200

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 154 Recurso Ordinário fluiu do dia 01/07/2014 a 09/07/2014, haja vista que no dia 08/07/2014, houve jogo da seleção brasileira e que em cumprimento à Portaria GP nº 470/2014 os prazos vincendos nesse CERTIDÃO/DESPACHO dia foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Certifico que o Recurso Ordinário da parte reclamada foi interposto tempestivamente no dia