Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1974 625.01.2009.028970-4/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Declaratória (em geral) - ROSA MARIA DE SOUZA ALENCAR X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITARDO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - VISTOS. Recebo a emenda de folhas 44/46. Anote-se. Cite-se a requerida com as cautelas de praxe. Regularize-se no sistema info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1909 se necessário, apurando-se, igualmente, eventual conduta pessoal de quem ponha obstáculos ao cumprimento da legislação fiscal. Não se pode, aleatoriamente, se presumir falta de idoneidade de sócios da impetrante. Posto isto, nos termo do artigo 1º da Lei 12.016/09 e 5º, inciso LVIX da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 1564 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - VISTOS Apreciarei matérias preliminares oportunamente. Digam as partes sobre provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, como também se pretendem audiência nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV AUREA CAROLINE DE OLIVEIRA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1540 625.01.2010.001399-6/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Mandado de Segurança - RITA MARIANA SALES CARIOCA X DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV - TAUBATE E OUTROS - Fls. 149 - VISTOS. Recebo o recurso de folhas 131/147 no efeito devolutivo. À impetrante para resposta. Intime-se. - ADV THAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1864 supervenientes às informações. ... O que se exige é prova pré-constituída das situações e fatos que embasam o direito invocado pelo impetrante.” in Mandado de Segurança, atualizada por Arnol Wald e Gilmar Ferreira Mendes, Malheiros Editores, 31ª edição, 2008, págs. 38/39. O cerne da presente im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2333 MARIANNE GUIZELINI GRILLO OAB/SP 159265 - ADV THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA OAB/SP 234863 - ADV ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO OAB/SP 248342 625.01.2010.000361-8/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Mandado de Segurança - SILVIO DE SOUSA OLIVEIRA X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 2097 portanto, não pode ser exigido quando do licenciamento de veículo, sob pena de constrangimento do impetrante. Do cidadão não deve ser retirado o direito de defesa e desobedecido o devido processo, pode cada qual se valer do Poder Judiciário para ter a segurança necessária, sob pena de ver desmoronado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2487 lacônicos, obscuros e desprovidos de fundamentação, necessária se faz, na linha do r. despacho de fls. 159/160, a realização de perícia médica para que seja esclarecido, em definitivo, se a deficiência do autor é incompatível com o exercício das atribuições do cargo de escrevente do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 2166 público, titular de cargo após o período de cinco anos de exercício ininterrupto, licença de noventa dias, desde que não tenha sofrido penalidade administrativa. Pelo principio da isonomia é constitucional, jurídico e legal equiparar servidores nominados de forma diversa, mas que exerçam as mesmas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1868 adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho: IV - a habitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que