Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 672 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS. BASE DE CÁLCULO. ART. 15 DA LEI 8.036/90. OMISSÃO NO TÍTULO EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. EXECUTIVO. A base de cálculo do FGTS decorre de imperativo CRITÉRIOS. A fixação do valor da indenização por dano moral deve legal (art. 15 da Lei 8.036/

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7948 ADVOGADO JULIO CESAR PATENTE ALVES ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011211-70.2016.5.03.0064 AUTOR HERNANE LUCIANO COSTA ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA(OAB: 133605/MG) ADVOGADO GENILSON LOURENCO DE OLIVEIRA(OAB: 104401/MG) RÉU INECONST CONSULTORIA LTDA ADVOGADO MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO(OAB: 60872/MG) ADVOGADO ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVAL

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 8984 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010425-50.2021.5.03.0064 AUTOR TALES NEISER DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO CASSIA REGINA ARCANJO BASTOS(OAB: 200373/MG) ADVOGADO MONICA MARIA ARCANJO AVILA(OAB: 107542/MG) ADVOGADO PATRICIA ARCANJO BARCELOS(OAB: 157505/MG) RÉU CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) PERITO PATRICIA DE O

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 8015 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica intimado para tomar ciência de que o Alvará de Id 5962ed4 foi enviado à CEF, para fins de transferência de seu crédito. JOAO MONLEVADE/MG, 20 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO PATRICIA MAIA DA SILVA Fica V.

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 440 Processo Nº AP-0010425-50.2021.5.03.0064 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) AGRAVADO TALES NEISER DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO PATRICIA ARCANJO BARCELOS(OAB: 157505/MG) ADVOGADO MONICA MARIA ARCANJO AVILA(OAB: 107542/MG) ADVOGADO CASSIA REGINA ARCANJO BASTOS(OAB: 20

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BENECY QUEIROZ JUNIOR(OAB: 152459/MG) DOUGLAS LUIS FERREIRA(OAB: 122904/MG) EDUARDO RODRIGUES MARQUES PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ESTACIOTEC LTDA - EPP BENECY QUEIROZ JUNIOR(OAB: 152459/MG) DOUGLAS LUIS FERREIRA(OAB: 122904/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO RODRIGUES MARQUES -

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região homologados utilizaram-se da metodologia correta para apuração dos reflexos de horas extras em DSR, qual seja: dividir o valor das 1852 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO horas extras pelo número de dias úteis e multiplicar pelo número de dias de DSR (ID. 7d3e10b - Pág. 4). A apuração do DSR a razão de 1/6 é utilizada somente para apuração da parcela sobre o salário

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1850 SENTENÇA, O QUE AFASTA A OBSERVÂNCIA DA ABA "EXPEDIENTES" DO PJE". Analisa-se. Com efeito, os embargos de PODER JUDICIÁRIO declaração prestam-se a sanar eventuais omissões, obscuridades, JUSTIÇA DO contradições ou erros materiais na decisão embargada (art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC), não servindo à tentativa de renovar discussão acerca de matéria j�

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CASSIA REGINA ARCANJO BASTOS(OAB: 200373/MG) MONICA MARIA ARCANJO AVILA(OAB: 107542/MG) PATRICIA ARCANJO BARCELOS(OAB: 157505/MG) CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 9794 Rua Gameleira, 73, Nossa Senhora da Conceição, JOAO MONLEVADE/MG - CEP:

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NATALINO MONTEIRO DA CONCEICAO EVA APARECIDA DOS REIS(OAB: 153273/MG) FLAVIA DE MORAES RESGALLA E CASTRO(OAB: 105168/MG) VALE S.A. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) CONSTRUTORA SECULO XXI LTDA BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO(OAB: 106599/MG) THALES BITTENCOURT DE BARCELOS Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. 8778