Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2I, adm. 01, Ato nº 25/2005 de retif. do 10º biênio pub. MG de 23/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 08/04/2005, leia-se: 10º biênio a partir de 21/06/2005, conforme P.A. Nº 180/2010. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 42/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 50/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.596732-8, Antônia José de Oliveira, ASB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 36/2012 publicado em 20/06/2012 na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir 21/05/2011, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/02/2001, referente ao 4º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 06/06/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/04/2006, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/02/2006, referente ao 5º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 10/14, publicado em 07/05/2014, por incorreção na vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 26/07/1993; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivos de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão de tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.298058-9, Maria Áurea Leite Moura, PEB3D, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.298152-0, Rosália Maria Oliveira Maciel, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316039-7, Maria Ferreira de Souza, ASB2J, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.325930-6, Du

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Maria de Oliveira Matos, MASP 328.444-5, CPF 443.171.236-49, ocupante do cargo de Professor de