Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Recorrido Advogado MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO DESEMBARGADORA RELATORA Pauta PAUTA 036ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 02/12/2015 ÀS 08:30 Recurso Ordinário Processo Nº RO-0000086-24.2015.5.10.0007 Complemento 7ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente José Eduardo de Oliveira Barreto Advogado Raphael Mesquita Carn

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Relator - Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Revisor - Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR Processo Nº AP-0124100-69.2009.5.10.0014 Processo Nº AP-01241/2009-014-10-00.0 Complemento Relator Revisor Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Artigo 108 do RI Desembargador - JOS�

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Liq. Exequente....: 9.341,82 INSS Reclamante...: 109,15 INSS Reclamado....: 272,88 INSS Terceiros....: 79,13 INSS SAT..........: 27,29 Custas do Processo: 189,02 Custas Art.789....: 47,25 Intime-se a empresa reclamada para pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora de bens. Juiz do Trabalho MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Despacho Processo Nº RT-0001516-18.2014.5.10.0016 R

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Desembargador Relator. Ementa aprovada. 392 ASSINADO DIGITALMENTE MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Em, 25 de Novembro de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001733-91.2014.5.10.0006 Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan Advogado Sandra Maria

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região supra que integra este dispositivo. Custas processuais, pela autoridade coatora, no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00, de cujo pagamento é isenta na forma da lei. Intime-se o impetrante, via DEJT. Intimem-se a autoridade coatora por mandado e a União, por meio do convênio TRT/AGU. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Públ

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região observará as regras previstas na referida norma, nos casos de urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital. 5) Cadastrado o processo no PJe-JT, é vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no Pje-JT. O descumprimento da determinação

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 que justificasse sua intervenção. Após, foi conhecido do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para (i) afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e (ii) para anular a sentença de primeiro grau, por julgamento estranho aos limites do pedido, determinando o retorno dos autos à origem para julgar como entender de direito. Tudo nos termos do voto

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deduzidos do crédito do Reclamante ao final. Será observado o teor da Súmula 368, I, II e III, do C. TST. Observe-se ainda, quanto ao IR, as disposições da Instrução Normativa - RFB 1127/2011. Esta sentença não está sujeita ao reexame obrigatório (art. 475, I § 2º/ CPC). Intime-se o Reclamante e a primeira Reclamada, por seus procuradores, via publicação. Intime-

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 posteriormente. As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento ao Provimento Consolidado da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do contrato

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 PINHEIROS ALVES E ADRIANA MAGALHÃES MACHADO propõem AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS", em face de CAPITAL INFORMÁTICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Buscam bloqueio de créditos pertencentes à ré perante à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Visam obter garantia de créditos trabalhistas futuros postulados e