Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1677 Processo 0025172-13.2010.8.26.0577 (577.10.025172-4) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Processo 2447/10 Vistos. Fls. 204: Para manifestação, abra-se vista dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1481 autora pelos danos que lhe foram causados, pode ser obrigada, cumulativamente, a fornecer projeto técnico para reconstrução da moradia. Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu ao pagamento de indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1829 supra. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP) Processo 0562780-56.2008.8.26.0577 (577.08.562780-9) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - NILZA FELICIO DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2101 Processo 0004404-66.2010.8.26.0577 (577.10.004404-4) - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito REGINALDO APARECIDO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Processo 72/10 Vistos. Fls. 98: Defiro. Oficie-se como requerido. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: CATIA MARIA PERU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1545 (fls. 38/v.º), mas deixou transcorrer in albis o prazo para oferta de contestação. A fls. 45/46, o autor requereu a desistência do feito em relação aos co-réus Silvia Danielle e Clayton. Manifestação do Ministério Público às fls. 54/55. É o relatório. Fundamento e decido. Primeiramente, em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1895 decisão. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ROBERTO BARRIEU (OAB 81665/SP), HUGO BARRETO SODRÉ LEAL (OAB 195640/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP) Processo 0023839-89.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Joaquina de Carvalho - Hospital Municipal Dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 1717 MARCO ANTÔNIO DA SILVA, a fls.141/177, em seu duplo efeito legal. Às contrarrazões. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0007388-23.2010.8.26.0577 (577.10.007388-5) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1535 Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo sobre a exceção de pré-executividade interposta. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 1500902-06.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1695 Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 1500722-87.2014.8.26.0577 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1940 Municipalidade, a fls. 672/676, em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: NEYMILSON CARLOS JARDIM (OAB 100544/MG), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP) Processo 0016670-17.2012.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Leonardo Guerra Nogueira Sec