Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 28/7/2004, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 2/6/2001, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/5/2001. RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.198-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1P adm 01, por incorreção na data da vigência e na aplicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/17 ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula, ATB I A, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (1º qq.), Ato nº. 59/17, publicado em 07/06/17, por concessão indevida; MaSP 1118475-1, Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, concessão de fériasprêmio (1º qq.), Ato nº .71/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE NOVA ERA . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE NOVA ERA . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/4/2010. 08 855788 - 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: S.R.E. CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAI