Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2877 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Processo: 0011098-55.2019.5.15.0104 ROT Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRENTE: CELIA APARECIDA ANDRETA MENDONCA, MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL RECORRIDO: CELIA APARECIDA ANDRETA MENDONCA, Processo: 0011098-55.2019.5.15.0104 ROT MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL RECORRENTE: CELIA A

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2426 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9eb0b4 Publique-se e intime-se. proferida nos autos. Campinas-SP, 17 de março de 2021. RECURSO DE REVISTA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ROT-0011098-55.2019.5.15.0104 - 7ª Câmara Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): CELIA APARECIDA ANDRETA MENDONCA /sgs Advogado

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4557 2. EFETUAR E COMPROVAR, no prazo máximo estabelecido na MENDONCAos benefícios do artigo 790, § 3º, da CLT, nos termos fundamentação, todos os depósitos fundiários deferidos, na conta da fundamentação; vinculada da parte reclamante, sob pena de execução direta pelo II. RECONHECER a prescrição dos créditos trabalhistas equivalente; postulados referen

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior proferido nos autos. do Trabalho. Órgão Especial - Análise de Recurso 2876 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Campinas, 19 de abril de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Processo: 0010854-43.2019.5.15.0067 ROT Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRENTE: DANI

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO LUCIANE STOREL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LEANDRO JOSE DA CRUZ SILVA MARCIA CLEIDE RIBEIRO(OAB: 185674/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - LEANDRO J

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TANABI/SP, 29 de agosto de 2022 18937 SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011051-13.2021.5.15.0104 AUTOR VANOELIO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO LEVI DE LIMA MIRANDA(OAB: 440452/SP) RÉU AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) ADVOGADO DANIEL SO

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0011098-55.2019.5.15.0104 CELIA APARECIDA ANDRETA MENDONCA ADVOGADO ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB: 315188/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO FATIMA SOLANGE JOSE(OAB: 83828/SP) AUTOR 10347 13.467/2017 A legislação processual tem aplicação imediata no tempo, respeitados os atos praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 - CELIA APARECIDA ANDRETA MENDONCA 4520 Primeiramente, convém apontar que a Reclamante foi admitida pela municipalidade para exercer a função de auxiliar de enfermagem em 16/04/2004. PODER JUDICIÁRIO Ato contínuo, faz-se necessário pontuar a evolução normativa do JUSTIÇA DO TRABALHO benefício em comento. Com efeito, as leis municipais (fl. 12 e seguintes) nºs

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2425 vez que a fixação dos honorários periciais insere-se no poder 88.2009.5.12.0009, SDI-1, DEJT-27/4/12). discricionário do julgador, resta inviável o apelo. Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. da CLT e na Súmula 333 do C. TST. TEMPO SUPRIMIDO E NATUREZA JURÍDICA No tocante ao

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 7969 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d85edd - ALZAIR NUNES BARBOSA proferida nos autos. DECISÃO/DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Tendo em vista que a reclamante pede a antecipação dos efeitos da tutela que depende da apreciação de fatos alegados, aguarde-se a formação do contraditório, quando será