38 Resultado da Solicitação celia maria daloca - em: 29/05/2025
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seguintes, inclusive pelo executado, o qual poderia ter reiterado seus termos ao invés de interpor exceção de préexecutividade.Custas na forma da lei.Por fim, cumpridas as diligências legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001804-46.2013.403.6137 - UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X OBICE OBICI - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X CARLOS ROBERTO OBICE X LUIZ CARLOS OBICI(SP121855 - FABIO ANTONIO OBICI) Ciênc
PROCESSO : 0001826-07.2013.403.6137 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: SUSSUMO FUGIYAMA E OUTRO ADV/PROC: SP045512 - WILSON TETSUO HIRATA VARA : 1 PROCESSO : 0001876-33.2013.403.6137 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RENATA MARIA ABREU SOUSA EXECUTADO: CLOTHER CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTRO ADV/PROC: SP160052 - FERNANDO FRAN�
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA 1ª VARA DE ANDRADINA PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES Juiz Federal Substituto André Luiz de Oliveira Toldo Diretor de Secretaria Expediente Nº 42 EXECUCAO FISCAL 0001914-45.2013.403.6137 - UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X CELIA MARIA DALOCA SQUICATO ME(SP107548 - MAGDA CRISTINA CAVAZZANA) Ciência às partes da redistribuição do processo a esta Vara, esclarecendo que os atos prosseguem na Execução Fiscal 00001915-30.2013.4.03.6137 em ape
Observo que a sentença proferida nos autos de Embargos à Execução de nº 2002.61.07.004785-4 afastou a exigência do ITR relativo ao exercício 1994, mas manteve a cobrança das contribuições sociais exigidas juntamente com o imposto.Em grau recursal, a sentença somente foi reformada na parte tocante à condenação da verba honorária, mantendo-se o julgamento do mérito.Deste modo, remanesce o valor de fl. 222 em favor da Fazenda Nacional, o qual deverá ser extraido do depósito de fl.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 PROCESSO :0500832-36.2014.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporanga ADVOGADO : 253783/SP - Douglas Lisboa da Silva EXECTDA : Antonio Aparecido Bortuluzi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500833-21.2014.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporan
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 357 SIEL para localização do endereço da requerida. Caso infrutífera, desde já defiro a pesquisa de endereço pelo INFOJUD.Sendo quaisquer das pesquisas frutíferas, torne concluso para a redesignação de data para sessão de mediação e/ou audiência de conciliação, em cumprimento ao disposto no artigo 694 NC
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1036 390 conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei.Tupã(SP), 12/09/2011. fps. VOTUPORANGA JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS FRANCISCO EDITAL DE LEILÃO O Dr. Antonio Carlos Francisco, Meritíssimo Juiz de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Com
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 97 Processo 0002498-42.1996.8.26.0024 (apensado ao processo 0001145-98.1995.8.26.0024) (024.01.1996.002498) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Celia Maria Daloca Squicato - PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM 569/96, INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE 24/17. Processo 0002503-39.2011.8.26.
1 - Fls. 187/189: Nada a deliberar, tendo em vista que o agravo de instrumento de nº 0027092-40.2014.403.0000/SP não se refere a estes autos.Ademais, os sócios não compõem o polo passivo.2 - Fls. 190/196: Primeiro, determino que seja expedido mandado de substituição de penhora, ante a arrematação dos bens de fl.15.Na mesma diligência, certifique a Secretaria se a executada ainda se encontra em funcionamento.3 - Caso a executada não se encontre em funcionamento, fica, desde já, indefe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 94 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - A Z Com Representação e Serviços Ltda. - Processo de Nº de Ordem 1109/06 Inutilização no Expediente 24/17 Processo 0000491-28.2006.8.26.0024 (024.01.2006.000491) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Fazenda do Estado de São Paulo - Friboi Ltda. - PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM