Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. ANEXO I Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. ANEXO I Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12488987, JADER PRATES AMANCIO, AGSE, a contar de 10/07/2021. MASP 14479687, JAMISON MENDES DA SILVA, ASP, a contar de 10/08/2021. MASP 12420253, JIOVANE ALEXANDRE FELIPE, ASP, a contar de 16/08/2021. MASP 11281433, LIZANDRO NEI GUALBERTO, EPPGG, a contar de 02/08/2021. MASP 13868336, LUCAS ANDREIQUE NUNES DA MATA, ASP, a contar de 04/08/2021. MASP 13761218, RONNIE GERALDO NOGUEIRA, ASP, a contar de 25/08/2021. MASP 13801592, THIAGO PEREIRA BRAZ, ASP, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Espera/MG, Protocolo nº 6594/2021; 9) Posto Canário Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Pomba/MG, Protocolo nº 6595/2021. 10) João Batista Ferraz - Fazenda São Pedro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais EDITAL 006.369/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF DIRETORIA DE CADASTROS, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DICAC CANCELAMENTO Tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 16, incisos III e XIII, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, e 111 da Parte Geral e art. 43 da Parte 1 do Anexo XV, todos