Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007923-43.2004.403.6103 (2004.61.03.007923-3) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF(SP025184 MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA E SP178951 - ALBERTO TAURISANO NASCIMENTO) X RICARDO ANGELI PETRUCI X SUELLI DE OLIVEIRA PETRUCI(SP133602 - MAURO CESAR PEREIRA MAIA) Apresente a parte exequente o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0008106-09.2007.403.6103 (2007.61.03.008106-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP168039 - JAQUELINE BRITO TUPINAMBA

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esteves Lima, 5ª Turma, julgado em 18/08/2005, DJ 05/09/2005 p. 458. No presente caso, da análise dos documentos acostados aos autos (formulário e PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário fls. 21/23), observo que, de acordo com a legislação previdenciária vigente à época, a parte autora comprovou o exercício de atividade especial nos períodos de: - 01/04/1991 a 15/12/2003 (fls. 17/18 e 20), vez que esteve exposto de forma habitual e permanente a ruído de 80/93 dB (A), sujeitando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0402650-33.1995.403.6103 (95.0402650-8) - MIGUEL VENANCIO DA SILVA X MARIA HELENA DA SILVA DIAS X CREUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA X DAURI DE OLIVEIRA SILVA X CARLOS MAURICIO DA SILVA X JOSE ROBERTO DA SILVA X EVALDO DE OLIVEIRA SILVA X CICERO GABRIEL DA SILVA X ZELIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X MIGUEL VENANCIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015. MARCO AURELIO CASTRIANNI Juiz Federal Convocado 00051 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008881-56.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.008881-8/SP RELATOR APELANTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 178/179, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução nº 168/2011-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica.3. Após a transmissão on line, do ofício ao Egrégio Tribunal Region

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.13. Int. 0003439-09.2009.403.6103 (2009.61.03.003439-9) - CELIO PEREIRA LEITE(SP197961 - SHIRLEI GOMES DO PRADO E SP193905 - PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X CELIO PEREIRA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.13. Int. 0003439-09.2009.403.6103 (2009.61.03.003439-9) - CELIO PEREIRA LEITE(SP197961 - SHIRLEI GOMES DO PRADO E SP193905 - PATRICIA ANDREA DA SILVA D ADDEA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X CELIO PEREIRA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo

Publicações Judiciais II ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. MARCO AURELIO CASTRIANNI APTE :WALDELEM AGUIAR (= ou > de 60 anos) ADV :SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES ADV :SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP281472 HELIO HIDEKI KOBATA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1840977 0006671-94.2012.4.03.6112 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002917-16.2008.403.6103 (2008.61.03.002917-0) - LUZIA MARIA QUERES(SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUZIA MARIA QUERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 202/205, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, intimem-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002917-16.2008.403.6103 (2008.61.03.002917-0) - LUZIA MARIA QUERES(SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUZIA MARIA QUERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 202/205, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, intimem-se a