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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 578 Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Jose de Almeida - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1426 Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: S
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1525 TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0002423-36.2021.8.26.0053 (processo principal 1041056-70.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Neusa do Carmo Ro
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1843 - - Maria Aparecida de Jesus Hernandes Novas - - Maria Aparecida Garcia Spera - - Laercio Michelini - - Maria da Conceição Leonel Ferreira - - Maria Isabel Martines - - Monica Aparecida Lopretti - - Nair Barbosa de Souza - - Neusa Nogueira Macedo Proença - - Vanilde Soligo Puga - - Wilma Tereza Simpionato Novas - - N
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 875 a conjugação de alguns fatores, conforme previsão do art. 527, inciso III, combinado com 558 do CPC mencionado. No caso dos autos, os requisitos estão satisfatoriamente evidenciados, já que é possível vislumbrar, de pronto, a plausibilidade do direito reclamado pelo IPESP.Evidente, portanto, a fumaça do bom direito, consubs
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1575 Miranda - Apelada: Maria Amandia Lacerda de Sousa - Apelada: Maria Nubes Ribeiro Silveira - Apelada: Maria Aparecida Borges Ortega - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antoniel Bispo dos Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 973 Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0355973-52.2009.8.26.0000 (994.09.355973-8) - Apelação - São Paulo - 4.VARA - Apelante: Juvenal Natalino Lopes Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 10110
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 420 Nº 994.08.108601-4/50001 (0812948.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embgte/Embgdo: Abel Ciro Miniti Igreja (e Outros) - VISTA AO DR. PAULO SÉRGIO MONTEZ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Sergio Monte
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 370 (quinze) dias. - Advs: Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) - Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB: 140493/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.008719-4/50001 (0892782.5/9-01) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1514 Nº 2022346-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roseli da Siqueira Santos - Agravante: Nelson Legatzki - Agravante: Leonardo de Oliveira Angelucci - Agravan