Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 874 Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros(OAB: 24492/CE) Advogado: Ermeson Soares Mesquita(OAB: 29993/CE) !Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no §º, do art. 1.030 do Código de Processo Civil. 6. Recurso Extraordinár

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 235 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Recurso Ordinário (ID. 40d61c1) com o intuito de ver reformada a Cláudio Soares Pires (Presidente e Relator), Francisco José sentença (ID. 64e7732) que julgou procedentes os pedidos Gomes da Silva e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a) formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JAMILA Ex

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 237 rescisórias deferidas, bem como da indenização deferida em face FORTALEZA/CE, 27 de janeiro de 2022. do assédio moral sofrido, devendo a indenização estabilitária ser apurada após o nascimento. Determino que em cinco dias do MARCUS ROGENES GOMES VERAS trânsito em julgado da presente decisão, o reclamado regularize a Diretor de Secretaria Carteira de Trabalho

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 247 de que, não havendo manifestação no prazo assinado de 30 (trinta) dias, presumir-se-á a falta de interesse na causa, com o prosseguimento do feito. Somente após todas as respostas das partes, se houver, e do prazo concedido às fazendas públicas, deverão os autos seguir ao Ministério Público para colheita de parecer de mérito. Advirto, por fim, ao autor e à Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9252771 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa CLARO S/A. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses a partir de 11/07/2022 e reajuste do valor unitário dos acessos/linhas em 18,94%. Valor global: R$7.896,23 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Dota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 40/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 278/2021. Objeto: Compra Central – aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (DESERTOS II E III) - Partes: SEPLAG e as Empresas: ATA nº 40/2022 – I - Aglon Comercio e Representações Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 29 90,00 30 65,00 ATA nº 40/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000093/2020. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em cancelas eletrônicas e totens, conforme as especificações técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/CAA-9 – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9, no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760 42/2017, na modalidade pregão eletrônico, a fim de contratar empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento, a serem utilizados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberlândia-MG. Período para envio das propostas comerciais: 14/11/2017 até as 08h59min