17 Resultado da Solicitação cesar mota ferraz - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
14 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73647-3 Jose Emidio da Silva Cleleia Maria Porto e Silva Data de Vigência 19/07/2021 Protocolo 15/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10197077 Daniele Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 - Governador Valadares - 26/08/2021 Metropolitana