Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3402 do direito em lide, possível a homologação do acordo. 2. Em se tratando de direitos disponíveis, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes aprouver, e sem que a isso possa se opor o poder judiciário. 3. Os provimentos jurisdicionais, pela sua própria natureza, têm como objetivo pacificar e equilibrar as relações interpessoais, daí confe

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) CARLOS ALVES VIANA GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1962 Desembargador Vice-Presidente, no exe

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16 CUSTOS LEGIS KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017419-11.2017.5.16.0020 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA(OAB: 2722/MA) RECORRIDO EVILENE PEREIRA LIMA ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 12987/MA) RECORRIDO LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS AD

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1384 AUTOR YTATYTAYA SHEYANY FRANCA SILVA JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES(OAB: 9384/MA) ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO(OAB: 15111/MA) DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Intime-se o reclamado, para proceder as devidas anotações na CTPS do autor,conforme determinações da ata de audiência ID ADVOGADO -23057c8,sob pena da aplicação da aplicação da multa A

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EM CONTA TODAS AS VARIANTES DE UMA ACAO PENAL COMPLEXA. NOUTRO V ERTICE, DETERMINO A ESCRIVANIA CRIMINAL QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS ITENS 03 E 04, DA COTA MINISTERIAL DE FL. 86, EXPEDINDO, COM U RGENCIA, SE NECESSARIO OS OFICIOS PERTINENTES. ALEM DISSO, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 0 5/04/2016, AS 16H, A REALIZAR-SE NO FORUM LO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PROMOFORT SOLUCOES EMPRESARIAIS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. RAUL PEREIRA FERREIRA ISMAEL DUARTE ASSUNCAO(OAB: 10402/MA) JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA(OAB: 11683/MA) Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS LE BISCUIT S/A - PROMOFORT SOLUCOES EMPRESARIAIS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - RAUL PEREIRA FERREIRA Processo Nº ROT-0017419-11.2017.5.16.0020 Co

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 201354-36.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO CHAGAS SOARES SILVA ACUSADO : PAULO IRAN DE BRITO ADV ACUS : 36500 GO - RUY LEAO DA ROCHA NETO DESPACHO : POR TAIS FUNDAMENTOS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REALIZACAO DE PE RICIA NA ARMA BRANCA PLEITEADA PELA DEFESA. INTIME-SE A DEFESA CO NSTITUIDA (FL. 66) PARA QUE, NO PR

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 1821 BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA(OAB: 15610/MA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DEYLANY DAS CHAGAS SOARES SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 902c6e8 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO A utilização do convênio SISBAJUD resultou em penhora parcial de

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GILBERTO INACIO DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0016067-05.2018.5.16.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) REGINALDO LOPES LIMA Advogada DRA. VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO(OAB: 20089A/PA) Advogada DRA. DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA(OAB: 24374-A/PA) AGRAVADO(S) J.

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Advogada Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA(OAB: 4749/MA) DR. SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JÚNIOR(OAB: 5227/MA) DR. ANA AMÉLIA FIGUEIREDO DINO DE C. E COSTA(OAB: 5517/MA) DR. MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB: 13865-A/MA) LILIANE CHAGAS SOARES SILVA DR. THÁSSIA GOMES BORRALHO(OAB: 9785-A/MA) DR. KACIARA BALDES MORAES(OAB: 10270